Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1284 Processo 1028707-36.2014.8.26.0562 - Monitória - Nota Promissória - FRANCISCO DE ASSIS ABREU NERY - GILMAR FRANCISCO DA MOTA - Fica o(a) Curador (a) Especial (Dr.(a) IVY FERNANDA CIURLIN TOBIAS - OAB 312123SP) intimado (a) a de sua nomeação bem como para apresentar defesa no prazo legal. - ADV: IVY FERN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1284 Processo 1028707-36.2014.8.26.0562 - Monitória - Nota Promissória - FRANCISCO DE ASSIS ABREU NERY - GILMAR FRANCISCO DA MOTA - Fica o(a) Curador (a) Especial (Dr.(a) IVY FERNANDA CIURLIN TOBIAS - OAB 312123SP) intimado (a) a de sua nomeação bem como para apresentar defesa no prazo legal. - ADV: IVY FERN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1201 - Vistos.Proceda o autor ao recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, cujo valor encontra-se estabelecido na Lei 11.608 de 29/12/03, Capítulo II, Artigo 4º, I c/c § 1º (mínimo de 05 UFESP’s e máximo de 3000 UFESP’s), sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 963 despeito da oportuna apreciação do mérito depois da resposta, ausente dano de difícil reparação, mormente em razão da celeridade do procedimento. No mais, ante a experiência demonstrar que demandas desse jaez, em regra, não surtem efeitos práticos de composição em audiência, a fim de otimizar

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24520 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Assinatura Trabalho de Santos/SP. SANTOS, 31 de Janeiro de 2020 SANTOS, data abaixo. ERICA LETICIA LOYOLLA HOLLANDERS GRAZIELA CONFORTI TARPANI DESPACHO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Acerca da informação de inadimplemento do acordo, manifeste-se o réu, em cinco dias. Assinatura SANTO

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RECORRIDO Considerando que à reclamada incumbe o fornecimento da comunicação rescisória ao reclamante, nada a reparar. ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Acórdão ADVOGADO Isto posto, ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, conhecer ADVOGADO dos apelos apresentados pelas partes

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO RAFAEL OLIVEIRA MIGUEL ROMEU MODESTO DE SOUZA(OAB: 173930/SP) INSTITUTO MAIRIPORA artemia pereira da silva(OAB: 108624D/SP) THOMAZ MELO CRUZ - Espólio DAIANE CARLA MANSERA(OAB: 251538/SP) CASSIO MARCELO CUBERO(OAB: 129060/SP) EUNICE MELO CRUZ ELIANE APARECIDA FERREIRA(OAB: 322376/SP) MARIA APARECIDA PEREIRA RICARDO MASSARIOLI DE ALMEIDA(OAB: 106263-D/SP)

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 14416 CONCLUSÃO SANTOS, data abaixo. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do ADALBERTO FRANCISCO FRAGOZO JUNIOR Trabalho de Santos/SP. SANTOS, data abaixo. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC Baixada Santista. ADALBERTO FRANCISCO FRAGOZO JUNIOR SANTOS/SP, 07 de agosto de 2022. CARLOS NEY PEREIRA GURGEL Encaminhem-se os autos ao CEJUSC Baixad

Publicações Judiciais I ● 26/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Substituiu a pena privativa de liberdade por 2 (duas) penas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade, e prestação pecuniária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). A defesa alega que a prestação pecuniária imposta deve ser diminuída em razão da hipossuficiência do réu. Não lhe assiste razão. A pena de prestação pecuniária imposta já está no valor mínimo, sendo assim, fica impossibilitada sua redução. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO à apel

Publicações Judiciais I ● 28/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 21 de maio de 2013. Peixoto Junior Desembargador Federal 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002972-10.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.002972-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA ARLEIDE COSTA DE OLIVEIRA BRAGA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RUBENS DE LIMA PEREIRA e outro HERMES AR