Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2042 729 122 - 0010469-72.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Revisor Ricardo Sale Júnior - Apelante: G. L. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Munir Ricardo Abed (OAB: 75154/SP) (Fls: 260) 123 - 3031417-15.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 363 0002674-44.2014.8.26.0653; Processo Físico; Apelação; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 0002674-44.2014.8.26.0653; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Rodrigo de Oliveira; Advogado: Jose Antonio Barros Silva (OAB: 51983/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2003 Nº 0004920-82.2014.8.26.0048 - Processo Físico - Apelação - Atibaia - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Marco Aureliano Castori de Souza - Magistrado(a) Encinas Manfré - Deram parcial provimento ao recurso do réu, nos termos que constarão do acórdão, e negaram-no ao da acusação. V.U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1984 852 HC nº:0066624-12.2015.8.26.0000 Comarca:Bauru Impetrante:Robson Martins Porto Paciente:o mesmo Vistos. 1. O presente habeas corpus foi impetrado por Robson Martins Porto em benefício próprio, sob a alegação de que está a sofrer constrangimento ilegal em virtude de ato praticado pelo Juízo da 2ª Vara das Execuções Criminais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1195 Nº 0000295-94.2014.8.26.0568 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São João da Boa Vista - Recte/Recdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rcrdo/Rcrte: Ricardo Pocaya - Despacho - Magistrado(a) Leme Garcia - Advs: Otacilio de Assis Pereira Adao (OAB: 198558/SP) - 9º Andar Nº 0001348-26.2011.8.26.0048 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1984 853 da Lei n º 11.343/2006. Primeiramente, convém observar que a autuação do presente feito deve ser retificada, constando o nome do réu como “MARCO AURÉLIO CASTORI DE SOUZA” e não “MARCO AURELIANO CASTORI DE SOUZA”. Outrossim, tendo em vista a disciplina do artigo 105, do Regimento Interno desta C. Corte, determinando qu