40 resultados encontrados para marco aurelio augusto pires - data: 10/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCO AURELIO AUGUSTO PIRES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 52288 GO - ICLEIBER ACIOLI SOUSA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N: 201801292196 . CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. RETROV, INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO PARA QUE JUNTE AOS AUTOS PROC URACAO DEVIDAMENTE ASSINADA. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. AO CARTORIO PA RA AS PROVIDENCIAS NE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 E RESSALTAR QUE A INEXISTENCIA DE DIREITOS ABSOLUTOS ADMITE A PRI SAO PREVENTIVA. RESSALTO QUE EM OUTRO MOMENTO PODERA SER AVALIADA A PRISAO CAUTELAR, APOS AS VITIMAS SEREM OUVIDAS PERANTE ESTE JU IZO. NESTES TERMOS, HOMOLOGO O FLAGRANTE E CONVERTO A PRISAO EM F LAGRANTE DE MARCOS ANDERSON ALVES, ELIOMAR PEREIRA SOBRINHO E MAG NO RODRIGUES MARTINS EM PRISAO PREVENTIVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 S, REPRESENTADA POR SUA GENITORA MAURA DE OLIVEIRA LARA EM FACE D E WENDER LUCIANO SOARES. INTIMADA PESSOALMENTE PARA DIZER SE HA I NTERESSE NA CONTINUIDADE DO FEITO, F. 19, A PARTE AUTORA PUGNOU P ELA REMESSA DA PECA E DOCUMENTOS PARA OS AUTOS N. 200904501560 (F . 21/22). BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. NAO ENCONTRO VICIOS DE ORD EM FORMAL OU MATERIAL. INICIALMENTE, CUMPRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 M O CONTEXTO FATICO SUB EXAMINE, MANTENHO NA INTEGRA A DECISAO PR OFERIDA NOS AUTOS SOB PROTOCOLO 201.702.533.934, AS FLS.154/157, NA DATA DE 28/10/17, NA OCASIAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA, POR SEU S PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS, DEVENDO, O REQUERENTE GENOVAL DO MENDES MOREIRA, PERMANECER RECOLHIDO NO CARCERE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE JANEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 S, F. 48/50. BREVE RELATO. PASSO A FUNDAMENTAR E DECIDO. CONSIDER AM-SE REGIDOS PELO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (ECA), OS ATOS INFRACIONAIS COMETIDOS POR AGENTES QUE A EPOCA DO FATO POSS UEM MENOS DE 18 ANOS DE IDADE PERMITINDO, EXCECIONALMENTE, SUA AP LICACAO AS PESSOAS ENTRE 18 E 21 ANOS DE IDADE. COM A REFORMA DO CODIGO CIVIL EM 2002, A MAIORIDADE CIVIL FOI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 A DELEGACIA DE CAPTURAS SOLICITANDO A DEVOLUCAO DO MANDADO DE PR ISAO EXPEDIDO A FL.399 BEM COMO SEJA RETIRADO DO BANCO DE DADOS D O CNJ. POR FIM, NO TOCANTE AO ACUSADO DIEGO DE OLIVEIRA AMANCIO, DETERMINO AO CARTORIO O CUMPRIMENTO DOS DEMAIS COMANDADOS DA SENT ENCA, E POR FIM QUE SEJAM OS AUTOS ARQUIVADOS. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE NOVEMBRO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 ENSOR PUBLICO ___________________________________________________ _______ DRA. INIS MOREIRA DAMACENO - ADVOGADA OAB/GO 10863 ______ ___________________________________________________ IVANILTON PER REIRA DA SILVA ACUSADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 80028-93.2017.8.09.0175 : 439 : ACAO PENAL : WENDES MYK SILVA ALMEIDA CLAUDIMARA DE AQUINO FERREIRA SUEIDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 I M E N T O AOS DIAS DO MES DE OUTUBRO DE 2017, FORAM-ME ENTREGU ES ESTES AUTOS. -----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 451936-79.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 30 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ARY ANTONIO DA SILVA VITIMA : STEPHANIE GOMES RIBEIRO ADV ACUS : 9993 GO - RICARDO SILVA NAVES DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DEFI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 NATUREZA INDICIADO VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : MARCO AURELIO AUGUSTO PIRES : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201900228275 DESPACHO CUMPRA-SE DETERMINACAO CONSTANTE NO TERMO DE AUDIENCIA AS FLS. 87/88 GOIANIA-GO, 24 DE ABRIL DE 2 019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE PROCESSO N 201800131296 PARTE(S): LAURA CRISTINA DIAS SANTOS S AULO PERIM DESPACHO DEIXO DE ACOLHER A COTA MINISTERIAL DE FL.46, UMA VEZ QUE A PERICIA FOI REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 201 8, CONFORME INFORMACAO DE FLS. RETRO. ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETICAO