40 resultados encontrados para marco aurelio augusto pires - data: 11/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 VITIMA : ADMINISTRACAO DA JUSTICA DESPACHO : CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JU STICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 AUTOS NR. : 277 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAIMUNDO FOLHA BATISTA NETO DIOGENES DE OLIVEIRA RIBEIRO MAXLEY SILVA DE GODOI VITIMA : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV IND : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 27878 GO - WILIAN CARDOSO MACHADO 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 NR. PROTOCOLO : 4261-81.2019.8.09.0174 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : RICARDO FERREIRA TORRES REQUERENTE : ALESSANDRA GOCALVES BRAVO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NA LEI N 11.340/06, ACOLHO PAR CIALMENTE O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS PARA: 1 PROIBIR O REQUER IDO DE SE APROXIMAR DA OFENDIDA E SEUS FAMILIARES A MENOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 VITIMA ADV ACUS : ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 45792 GO - NAAMA CABRAL DE LIMA ARAUJO MOREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201 701 228 453 ACUSADO: ALEXANDRE CAMPOS RIBEIRO E OU TRO CADASTRE-SE JUNTO AO SPG A DRA NAAMA CABRAL DE LIMA ARAUJO M OREIRA, OAB-GO 45 792 APOS, INTIME-SE PARA APRESENTAR MEMORIAIS FINAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 403,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 CRIMINAL) BIMESTRALMENTE PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES (ASSINAND O O LIVRO) ATE O DECIMO DIA DE CADA MES, INICIANDO NO MES SUBSEQU ENTE. APOS A LEITURA DAS CONDICOES, AO REEDUCANDO DECLAROU ESTAR DELAS CIENTE, COMPROMETENDO-SE A CUMPRI-LAS FIELMENTE, TENDO SIDO ADVERTIDO PELO MM. JUIZ DE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MESMAS PODER A ACARRETAR IMEDIATA PRISAO, REVOGACAO DO BE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 JUNTO A CASA DO ALBERGADO), EM OBSERVANCIA A ALINEA C DO 2 DO AR TIGO 33 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, HAJA VISTA ENTENDER, ESTE JUL GADOR, QUE O REGIME APLICADO E PROPORCIONAL A GRAVIDADE DA CONDUT A ILICITA E O RECOMENDADO PARA A REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME NO CASO EM TELA, E, ADEMAIS, EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO HUMANIZACA O DA PENA. TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO PREEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 NR. PROTOCOLO : 41960-22.2016.8.09.0139 AUTOS NR. : 46 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : A COLETIVIDADE MENOR : CARLOS DANIEL DE CARVALHO SILVA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE APRESENTACAO PROCESSO N : 201600419601 MENO R : CARLOS DANIEL DE CARVALHO SILVA NATUREZA : APURACAO DE ATO IN FRACIONAL AOS TREZE DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201801072510 DESPACHO OFICIE-SE, CONFORME REQUERIDO PE LA REPRESENTANTE MINISTERIAL A FL. RETRO, ANOTANDO-SE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, POR SE TRATAR DE REU PRESO. APOS O ATENDIMENTO, ABRA-SE NOVA VISTA AO MP. SENADOR CANEDO, 11 DE SETEMBRO DE 2018. THULIO MARCO MIRANDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 116433-97.2018.8.09.0174 AUTOS NR. : 1834 NAT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TIPICIDADE M ATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A D ENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO WALISON GULLET DE OLIVEIRA PARA OFEREC ER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 3 96 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO O ACUS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 ADV IND : 51340 GO - FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE SOUZA 50447 GO - LUIZ GUSTAVO BARROS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800965340. TINS DE AGUIAR. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPO STO NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11. 719/2008, PROCEDA-SE COM A CITACAO DO DENUNCIADO