1.572 resultados encontrados para marco aurelio baptista mattos - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 1213 251678 344.01.2009.003819-8/000001-000 - nº ordem 291/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - IVAN CLEMENTINO DE SOUZA X REGINA DINIZ ME - Fica o Dr Procurador do requerente intimado, de que a Declaração de IR da requerida encontra-se em Cartório arquiv
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 537 2215 201.01.2009.003925-7/000000-000 - nº ordem 863/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - N. R. S. T. E OUTROS X JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARÇA - SP - Fls. 16/17 - Pelo que consta nas fls. 07/09 e a concordância do Ministério Público (fls. 11 e 15), DEFIRO o pedido inicial para, na Certidão
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 394 832 SILVA X INDÚSTRIA METALÚRGICA MARCARI LTDA E OUTROS - Fls. 205/206 - Vistos em saneador, Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, na qual alega a autora que, quando se encontrava presa e recolhida na Cadeia Pública de Vera Cruz e prestando serviços para a ré INDÚSTRIA METALÚRGICA
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 393 1087 OAB/SP 270619 344.01.2008.012399-5/000000-000 - nº ordem 1513/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - LUIS GUSTAVO SIMÕES CUNHA X MIGUEL OLIVER FILHO - Fls. 17 - Ante a certidão de fls. 16 verso, indique o exeqüente, no prazo de 05 (cinco) dias, bens de propriedade do executado, passíveis de
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 411 1012 344.01.2008.001397-8/000000-000 - nº ordem 73/2008 - Execução de Título Extrajudicial - FREIRE COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA X ANTONIO CARLOS MANÇANO - Vistos Fls.45. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias. Vencido o prazo e nada tendo sido requerido, intime-se o credor para fins de extin�
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 1124 BAPTISTA MATTOS OAB/SP 58552 - ADV DORILU SIRLEI SILVA GOMES OAB/SP 174180 344.01.2009.015793-1/000000-000 - nº ordem 1798/2009 - Execução de Alimentos - L. A. D. S. E OUTROS X M. L. D. S. E OUTROS - Fls. 51 - Vistos, Diante de fls. 29/48 e da manifestação do Ministério Publico de fls. 50, julgo extinto
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 687 1076 despesas processuais, bem como honorários de Advogado que fixo em 15% sobre o valor dado à causa. Entretanto, tais valores somente poderão ser cobrados, uma vez cessado o estado de hipossuficiência das partes. P.R.I. Oportunamente arquivem-se os autos. (Certidão da serventia de fls. 95: a recolher em caso d
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 1328 que deveria ter sido objeto de exame na sentença, provocando, um pré-questionamento da questão. Portanto, tal ato processual não tem o condão de fazer um juízo de retratação ou nova análise do mérito. No presente caso, a sentença enfrentou as questões suscitadas pelas partes, de tal modo que nada
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 607 1863 em R$-91.221,31, nos termos do artigo 259, II, do CPC. 2. A Impugnada respondeu a impugnação e insistiu na manutenção do valor da causa, frisando-se que no tocante ao pedido de condenação pelos danos morais sofridos, ficou mencionado na petição inicial que o valor da condenação ficaria a critério d
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 610 1409 - SEBASTIÃO DO CARMO ALVES AMORIM X JOSÉ APARECIDO DE AMORIM E OUTROS - Fls. 10 - Vistos, etc. Consultando o processo nº34401200902551550000000000 - ordem nº3022/2009, que tramita por esta Vara, ação de Substituição de Curatela, observo que aquele, nestes autos, formula pretensão idêntica, diante d