1.572 resultados encontrados para marco aurelio baptista mattos - data: 23/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 583 PROCESSO:344.01.2009.025101 Nº ORDEM:04.01.2009/002862 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1922 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Cível REQUERENTE:KARINA ROMÃO VASCONCERVA ADVOGADO:227104/SP - KARINA PIRES COGO Requerido:PAULO SÉRGIO VASCONCERVA VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:344.01.2009.025110 Nº ORD
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 NOEMIA BERTINOTTI GOMES (145301-SP) 03/09/12 344.01.2012.016342-2/000000-000 CESAR ALESSANDRE IATECOLA (126988-SP) 03/09/12 344.01.2011.007432-4/000000-000 ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (166647-SP) 03/09/12 344.01.2011.006682-6/000000-000 DANIELA ZANCOPE FERRARI (139950-SP) 03/09/12 344.01.2008.003449-0/000000-000 FLAVI
Ante o exposto, não admito o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 11 de outubro de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1005792-64.1998.4.03.6111/SP 2003.03.99.006444-9/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSE ADRIANO RAMOS e outro HERMES ARRAIS ALENCAR MARCOS SALUSTIANO ANDRE BISPO incapaz MARCO AURELIO BAPTISTA MATTOS ROSA SANTINA DE JESUS ROMAO MARCO AURELIO
Ante o exposto, não admito o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 11 de outubro de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1005792-64.1998.4.03.6111/SP 2003.03.99.006444-9/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSE ADRIANO RAMOS e outro HERMES ARRAIS ALENCAR MARCOS SALUSTIANO ANDRE BISPO incapaz MARCO AURELIO BAPTISTA MATTOS ROSA SANTINA DE JESUS ROMAO MARCO AURELIO
EXTRAORDINÁRIO - PRECEDENTES. 1. Impertinência do pedido de declaração de constitucionalidade do art. 20, § 3º, da Lei n. 8.742/93, diante do pronunciamento deste Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1.232-DF, ocasião em que não afirmou inexistirem outras situações concretas que impusessem atendimento constitucional e não subsunção àquela norma. 2. O pedido do INSS, para que se considere ser a definição do benefício concedido à Agravada incompat
EXTRAORDINÁRIO - PRECEDENTES. 1. Impertinência do pedido de declaração de constitucionalidade do art. 20, § 3º, da Lei n. 8.742/93, diante do pronunciamento deste Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1.232-DF, ocasião em que não afirmou inexistirem outras situações concretas que impusessem atendimento constitucional e não subsunção àquela norma. 2. O pedido do INSS, para que se considere ser a definição do benefício concedido à Agravada incompat
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 1156 344.01.2008.021104-0/000000-000 - nº ordem 2092/2008 - Outros Feitos Não Especificados - SOBREPARTILHA - LEANDRO ROCHA DE SOUZA E OUTROS X O JUIZO - ÓBITO DE MÁRIO PEREIRA DE SOUZA - Fls. 73 - Vistos, Homologo o procedimento de fls.retro, para que surta os efeitos legais. Após, Remetam-se os autos ao P
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 FERNANDÓPOLIS 1299899-0/6 ENTRADO EM 20/08/09, AGRAVO DE INSTRUMENTO; 1a. INSTANCIA: 2053/03, FERNANDÓPOLIS 1a V.CÍVEL; AGVTE: COSESP COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO; AGVDO: FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA; ADVO.(S): PAULO SERGIO ZAGO (142 155), DANIEL G VIVIANI (224 152), JOÃO PAULO SALES CANTARELLA (149 093), RENATA FELIS
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 ADVO.(S): DOUGLAS DIAS (249370). MARÍLIA 1271859-0/2 ENTRADO EM 08/05/09, AGRAVO DE INSTRUMENTO; 1a. INSTANCIA: 6109/08, MARÍLIA 1a V.CÍVEL; AGVTE: BANCO NOSSA CAIXA S/A; AGVDO: ANTONIO MARCARI; ADVO.(S): ELAINE ZAGO DE CASTILHO (89 470), GUSTAVO SAUNITI CABRINI (225 298). 1272093-0/1 ENTRADO EM 11/05/09, AGRAVO DE INSTRUMENTO; 1a. INSTA
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 Tokio Marine Seguradora S/A sobre a pretensão dos apelantes Giovani di Cola e Terga Terraplanagem, Pavimentação e Construção Ltda. na designação de audiência de tentativa de conciliação. Em caso positivo, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação em Segundo Grau. DES. CRISTINA ZUCCHI SALA 1809 CAMPINAS 1301248-0/9 AGRAVO