Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3944 se concluir que a medida protetiva de acolhimento aplicada não atende aos fins a que se destina, e, nesse passo, revogo-a e determino acompanhamento da adolescente por meio dos programas oficiais ou comunitários de orientação, apoio e promoção social, oficiando-se à Secretaria Municipal de Assistê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2037 1021 e outro - S.S.P. e outro - F.P.E.S.P. e outro - Vistos. Fls. 127/138. Recebo o recurso interposto ela Fazenda do Estado de São Paulo. Processe-se. Int. - ADV: MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP), ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP) Processo 10124

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 3421 MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP) Processo 1007618-23.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos - A.B. - Ante o exposto, e atento a tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial, para, tornando definitiva a medida outrora concedida em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 3222 esses motivos, e atento a tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação e CONCEDO a segurança rogada, tornando definitiva a medida outrora concedida à guisa de liminar pelo Egrégio Tribunal de Justiça, para determinar que a autoridade coatora promova a imediata matrícula do impetrante em unid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 3206 Processo 1003895-93.2019.8.26.0451 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - F.P.M.P.S. - Vistos. Reexaminando a sentença recorrida, mantenho o decidido por seus próprios fundamentos. Feitas as anotações necessárias no sistema de processamento eletrônico, remetam-se os autos ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3526 Silva - - Maria Angela Serafim da Silva - - Leandro da Silva - - Rosimeri Coração de Jesus Acácio Silva - - Ivania Aparecida da Silva Camilo - - Lourival José Camilo - - Elisangela Renata da Silva Vieira - Vistos. Fl. 216: citem-se os confrontantes conforme indicado. Int. - ADV: DARCI MARQUES DA SILVA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 3054 SOARES (OAB 150050/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP) Processo 1006987-50.2017.8.26.0451 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - G.G.S. - Vistos. G. G. D. S., qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de conhecimento, com pedido de tutela antecipada, em face de M. F. C. M., visando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2987 no sistema de processamento eletrônico, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), RODRIGO PRADO MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3944 se concluir que a medida protetiva de acolhimento aplicada não atende aos fins a que se destina, e, nesse passo, revogo-a e determino acompanhamento da adolescente por meio dos programas oficiais ou comunitários de orientação, apoio e promoção social, oficiando-se à Secretaria Municipal de Assistê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 3171 observado teor do relatório médico de fls. 14/15, bem como regularizem definitivamente o fornecimento de soro fisiológico, Noripurum, Aerolin Nebulez e Enfagrown, na quantidade e periodicidade adequadas ao tratamento da menor, nos termos da sentença proferida nos autos principais (nº 1014023-80.2016.8.2