Seção II ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1320 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/06/2013 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 246651-26.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 381 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DAVID JUNIO RIBEIRO MARTINS VITIMA : AFRANIO DAO MACHADO CLAUDIO CESAR DE SOUSA ADV ACUS : 34007 GO - RODRIGO MEIRELES DA SILVA DESPACHO : "...DESIGNO AUDIÊNCIA A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE LIVRAM

Seção II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 ENADO NO CUMPRIMENTO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E, PRINCIPALMENTE, SEU ATUAL ENDERECO A FIM DE SER INTIMADO ACERCA ULTIMA LIQUIDACA O DE PENAS/RECEBER ATESTADO DE PENA. RESSALTE-SE QUE AQUELE DEPAR TAMENTO DEVERA, NO PROXIMO COMPARECIMENTO PARA JUSTIFICACAO DAS A TIVIDADES, ORIENTAR O SENTENCIADO A ATUALIZAR SEU ENDERECO TANTO LA QUANTO NESTE PROCESSO. HAVENDO INFORMACA

Seção II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 AUTOS NR. : 474 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCO AURELIO CANDIDO PEREIRA PAULO RODRIGUES LOBO RENATO DOS SANTOS CORREA VITIMA : JOAO VICENTE SILVA KAYTON VICENTE DA SILVA ADV ACUS : 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 5248 GO - ANTONIO SOARES DE SOUZA DESPACHO : CONSIDERAR QUE PAULO RODRIGUES LOBO FORA COLOCADO EM LIBERDADE EM 19/6

Seção II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 IMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA E, APOS, A CONCLUSAO. CAS O CONTRARIO, A CONCLUSAO PARA DECRETACAO DA PRISAO E REGRESSAO CA UTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 165608-62.2015.8.09.0175 783 EXECUCAO PENAL MARCO AURELIO CANDIDO

Seção II ● 18/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/03/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 118990-64.2012.8.09.0175 : 321 : ACAO PENAL : LUCAS BELAS SILVA RICARDO AVELINO SILVA ENIO CUELHO DE ALMEIDA LUCIANO ALVES DA SILVA VITIMA : WELLINGTON ARAUJO WOLFF ADV ACUS : 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO 25653 GO - HENRIQUE ARCHANJO ELIAS DESPACHO : DESIGNO CONTINUACAO DA AUDIENCIA

Seção II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 75640-26.2012.8.09.0175 213 EXECUCAO PENAL JOHN LENNON DE SOUZA FERNANDES THEO SILVEIRA GOMES 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO

Seção II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1363 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/08/2013 POR BEM FIXAR A PENA-BASE EM 4 (QUATRO) ANOS E 2 (DOIS) MESES DE RECLUSãO. PRESENTE A CIRCUNSTâNCIA ATENUANTE DA MENORIDADE RELATIVA, POR SER MENOR DE 21 ANOS NA DATA DO FATO, CONSOANTE ART. 65, INCISO I, DO CóDIGO PENAL, ATENUO A PENA EM 2 (DOIS) MESES, TENDO EM VISTA QUE A PENA-BASE NãO PODE FICAR AQUéM DO MíNIMO LEGAL, CONFORME ENTENDIMENTO SUMULADO PELO STJ (S

Seção II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 DENACAO DO ACUSADO NOS TERMOS DA DENUNCIA, RECONHECENDO-SE A COND ENACAO DO ACUSADO, A DEFESA REQUEREU A APRESENTACAO DE MEMORIAL, O QUE FOI DEFERIDO EM 5(CINCO) DIAS. GYN, 30/10/14. OSCAR DE OLIV EIRA SA NETO, 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL. NR. PROTOCOLO : 367712-77.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1216 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERENTE : CILAS SOA

Seção II ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 PRESENTES AUTOS SOBRE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE MA RCONE DO NASCIMENTO, CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE TOTA L DE 3 (TRES) ANOS DE RECLUSAO (FF. 30/32 DO PEP). O SENTENCIADO FOI REGREDIDO CAUTELARMENTE DE REGIME EM 8/7/2015 (FF. 11/12). MA NDADO DE PRISAO EXPEDIDO A F. 13, INDICANDO O DIA 27/7/2017 COMO DATA LIMITE PARA O SEU CUMPRIMENTO. EM QUE PES

Seção II ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 O INICIAL DATA ANTERIOR A DA DENUNCIA OU QUEIXA. IN CASU, O TRANS ITO EM JULGADO OCORREU EM 11/12/2013, TENDO SIDO APLICADA AO APEN ADO PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 2 (DOIS) ANOS E 8 (OITO) MESES DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO (FF. 27/28 DO PEP). A ULTIMA CAUSA INTERRUPTIVA NOTICIADA NOS AUTOS FOI O TRANSITO EM JULGADO DO DEC RETO CONDENATORIO (F. 27 DO PEP). OCORRE QUE A