Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2215 1252 fosse, não existiria a modalidade tentada de referido crime.Por outro lado, a instrução já se encontra encerrada, devendo ser aberta vista às partes para apresentação de memoriais após a juntada das FA’s e certidões atualizadas.Sendo assim, INDEFIRO o pedido formulado pela defesa.Requisitem-se as FA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1510 Lei 9.503/97, REGINALDO DELFINO MALAQUIAS, qualificado nos autos, ao cumprimento de 08 (oito) meses e 05 (cinco) dias de detenção e pagamento de 12 (doze) dias-multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor por 02 (dois) meses e 21 (vinte e um) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1465 instrução e julgamento designada.Intime(m)-se e requisite(m)-se as vítimas e testemunhas arroladas pela acusação e defesa (fls. 62), com as advertências de praxe.Intime-se. Ciência ao M.P.Int. - ADV: JOSE MARCOS GRAMUGLIA (OAB 126023/SP) Processo 0005255-37.2016.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1122 Como todas as testemunhas são de fora da terra, expeçam-se cartas precatórias para suas oitivas. Oportunamente, será designada audiência de interrogatório do réu. Cumpra-se. Intime e dê-se ciência ao MP. Int. - ADV: ANNA CAMILLA WAGNER CERDEIRA (OAB 317670/SP), JAMIL RODRIGUES DE SIQUEIRA (OAB 10802

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2100 Processo 0000167-20.2018.8.26.0573 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Renan Ricardi Honorio - - Murilo Henrique de Araújo - Vista à defesa para apresentar defesa prévia, no prazo legal. - ADV: VITOR CARLOS DELÉO (OAB 239314/SP) Processo 0000213-14.2015.8.26.057

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1623 RELAÇÃO Nº 0160/2018 Processo 0001760-14.2018.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - P.C. - Vistos. 1) Lance-se o nome do réu no rol de culpados; 2) Expeça-se guia de recolhimento; 3) Considerando-se que o réu foi assistido pela Defensoria Pública, presume-se sua hipossuficiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1184 Rivaldo Jose Ferreira Carli - Vistos. Cumpra-se o v. acõrdão. Ciência às partes. Oportunamente, arquivem-se os autos. Acórdão datado de 27/08/2015: julgaram extinta a punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame de mérito. ADV: SILVANA PRADELA CARLI (OAB 277976/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1109 se tratar de matéria infracional, e ante o teor do artigo 302, parágrafo único, do CPC. Int. Vista para a Dr. Juliana Crista Pereira de Figueiredo - ADV: JULIANA CRISTINA PEREIRA DE FIGUEIREDO (OAB 214828/SP) Processo 0006613-08.2014.8.26.0079 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1042 RENATA CRISTINA MACARONE BAIÃO (OAB 204349/SP), GERUSA PAULA DE ARRUDA (OAB 292762/SP) Processo 1000465-61.2014.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S.N. - D.J.N.C. - Manifestemse as partes, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, se tem interesse na designação de audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1548 945 no prazo legal. Após, ao Ministério Público para as contrarrazões. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Oportunamente, formem-se os autos suplementares. Expeça-se carta de guia provisória, encaminhando-se a quem de direito. Arbitro os honorários da advogada nomeada em R$ 59