Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1537 do laudo pericial, servindo a presente decisão, por cópia assinada, como ofício. Intime-se. Botucatu, 24 de junho de 2019 - ADV: MARCO AURELIO CAPELLI ZANIN (OAB 286248/SP) Processo 1500846-70.2018.8.26.0079 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ALEXANDRE NOGUEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1519 381197/SP) Processo 1500189-67.2019.8.26.0573 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Leandro Luiz de Souza - Vistos. Recebo a presente apelação, interposta pelo Ministério Público, nos seus legais e jurídicos efeitos. Abra-se vista, pelo prazo de oito dias, ao Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 1345 Processo 0007777-66.2018.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Tiago Luiz Nogueira - Vistos. Diante da efetiva citação do réu (fls. 264), revogo a suspensão prevista no artigo 366 do Código de Processo Penal. Realizem-se as necessárias anotações e comunicaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1419 Processo 0011413-45.2015.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Bruno Henrique Camargo de Almeida - Vistos. Cota retro: defiro. Expeça-se o necessário. de Botucatu, 21 de maio de 2020. - ADV: MARCO AURELIO CAPELLI ZANIN (OAB 286248/SP) Processo 0011413-45.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1627 na precatória (fl. 3623 e 3629) é diferente daquele outrora informado pelo corréu no termo de comparecimento à fl. 3309. Assim, expeça-se carta precatória para seu interrogatório. Ainda, compulsando os autos, embora conste o seu comparecimento por ocasião da assinatura do termo (fl. 3309), bem como está

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1403 de exame de corpo delito no IML BOTUCATU.Oficie-se à Unidade da Fundação CASA Bauru e à Egrégia Vara da Infância e Juventude da Comarca de Bauru/SP, encaminhando-se guia de internação provisória e cópias das principais peças, bem como, requisitando a apresentação do adolescente na audiência de inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1171 Genebaldo Santos Oliveira - Há prova da materialidade, conforme auto de fls. 101/102 e laudo de constatação de fls. 143/145, 150/152. Os indícios de autoria exsurgem dos depoimentos colhidos pela autoridade policial. A defesa preliminar não trouxe elementos a infirmar tais relatos.Assim, recebo a denúncia o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2379 1378 287227/SP) Processo 0004339-66.2017.8.26.0079 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.L.S. - d - genérico - ADV: JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP) Processo 0006258-27.2016.8.26.0079 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 1014 presente Habeas Corpus, com pedido de liminar, em favor de Dario Alexsandro dos Santos. Pleiteia, em síntese, a revogação da prisão preventiva, alegando não preenchimento dos requisitos do artigo 312, do Código de Processo Penal, bem como ausência de fundamentação na decisão de primeiro grau, uma vez que o paciente possui c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1151 12.736/12, deixo de aplicar a detração no presente caso porque não há nos autos atestado de boa conduta carcerária, requisito indispensável para a progressão, principalmente para réu reincidente. A detração a ser realizada pelo juiz de conhecimento, conforme determinado pela nova lei, é apenas pa