5.844 resultados encontrados para marco aurelio capelli - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1697 serem quatro crimes: sete meses e dois dias de detenção. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR, por infração ao artigo 147, por quatro vezes, na forma do artigo 69, caput, ambos do Código Penal, VALDIR MORAES, com a devida qualificação nos autos, ao cumprimento de sete mese
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1333 - VANDERLEI DA COSTA PINTO - Vistos. Homologo o laudo pericial para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Declaro encerrada a instrução processual. Às partes para que apresentem suas alegações finais no prazo sucessivo de cinco dias, iniciando-se pela Acusação. Após, a manifestação da Defesa, torn
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1726 atentar para constar apenas este credor no polo ativo no sistema informatizado. Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo”. Nada Mais - ADV: JOSÉ ITALO BACCHI FILHO (OAB 274094/SP), DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/SP) Processo 1009800-60.2021.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cí
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1329 acentuado impacto na sociedade, dado ofender significativamente os valores reclamados, traduzindo vilania do comportamento” (STJ-RHC 3169-5- Rel. Luiz Vicente Cernicchiaro- DJU 15.05.1995,p.13.446). No mais, a instrução da causa ainda não teve início e a prisão deve ser mantida também por conveniência
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1615 químico-toxicológico faltante. Providencie a Serventia F.A. de TIAGO DE CAMPOS SIQUEIRA e as certidões dos processos eventualmente existentes, caso ainda não tenham vindo aos autos. Caso seja necessária a expedição de carta precatória, fixo o prazo de cumprimento em sessenta dias. Int. Botucatu, . He
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 603 63 990.09.319034-6; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 362.01.2009.009232-1/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: Raymundo Vieira Bentes Pampolha; Paciente: Willian Aparecido dos Santos; Advogado: Raymundo Vieira Bentes Pampolha (OAB: 48585/MG); 990.09.319037-0; Representação Criminal; Comarca
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 945 Paciente: Marcelo da Silva Costa - Julgaram prejudicadA A ORDEM DE HABEAS CORPUS. V.U. - Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) 990.09.229568-3 - Habeas Corpus - Botucatu - Relator: Des.: Sérgio Rui - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Marcelo da Silva Costa - JULGARAM PREJUDICADO O EXAM
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 61 1/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Adenise Marinho de Paula Lima; Paciente: João Fabio de Souza; Advogada: Adenise Marinho de Paula Lima (OAB: 106100/SP); 990.09.184947-2; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº origem: 209403; Assunto: Crimes de Trá
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 564 1014 requerido não citado e não localizado).- ADVS.- JULIO CESAR MANZONI CAVALERO - 246.093.ROBERTO DAVANSO 239.268. BRUNA MARIA IELO BIONDI - CURADORA ESPECIAL - 210.615.271/09 - ATO INFRACIONAL - MP X LUIZ F.M.ALVES.- Advogado providenciar nomeação da OAB. para expedição de certidão.ADVS. ROBERTO FERNANDO
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1417 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 1003812-06.2016.8.26.0347 JUÍZO DEPREC. : Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Matão - Matao-SP REQTE : Vagner Piazentin Siqueira ADVOGADO : 166119/SP - Vagner Piazentin Siqueira REQDA : Soraya Salvador Carvalho VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINA