5.844 resultados encontrados para marco aurelio capelli - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 794 Orsi Ltda Me - DMZ COMERCIO DE CONFECCOES LTDA-ME - Ante o exposto, RECONHEÇO DE OFÍCIO a incompetência territorial e, com base nos arts. 4°, inciso I e II e 51, inciso III, ambos da Lei n° 9.099/95, bem como no Enunciado 89 do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Cr
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1178 e Condutas Afins - Justiça Publica - Fernando Gasparini Gomes Miranda - Fica o Dr.Gabriel Scatigna; OAB/SP nº 185.234 intimado a retirar a Certidão de Honorários expedida nos autos no prazo de 05 dias. - ADV: GABRIEL SCATIGNA (OAB 185234/ SP) Processo 0001411-91.2012.8.26.0282 (282.01.2012.001411) - Ação
TJSP 19/08/2014 - Pág. 1575 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1575 0041550-65.2012.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida Embargte: Tatiana Annunciato - Embargdo: Colenda 10ª Câmara do 5º Grupo de Direito Criminal - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Beatriz Sutti Ferreira (OAB: 256833/SP) (Defensor Público) (Fls: 78) 0042160-55.
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1021 PROCESSO :0008838-55.2001.8.26.0079 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI : 75/2001 - Não Informado AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Willian Aparecido Lourenco VARA:2ª VARA CRIMINAL DECLARANTE : Isaias Eugenio de Oliveira VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005568-66.2014.8.26.0079 CLASSE :PEDIDO D
TJSP 14/07/2011 - Pág. 1044 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 994 1044 Nº 0083333-64.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: LEANDRO BALCONE PEREIRA - Paciente: Reginaldo Augusto da Silva - Magistrado(a) Sérgio Rui - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: LEANDRO BALCONE PEREIRA (OAB: 220664/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0084447-38.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante:
TJSP 11/08/2011 - Pág. 1051 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1051 WALTER RODRIGUES DA CRUZ - Paciente: Ivanilton Felício da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: WALTER RODRIGUES DA CRUZ (OAB: 78815/SP) 0066423-59.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Botucatu - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Impetrante: MARCO AURELIO CAPELLI ZANIN - Paciente: Heder Gama de Brito - Conheceram
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 636 705 Junior (OAB: 244101/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 96) 990.09.235345-4 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Pedro Menin - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcilio dos Santos Marcilio Filho - converteram o julgamento em diligência para que seja o reeducando submetido a exam
TJSP 10/12/2009 - Pág. 1232 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 1232 Nº 990.09.124443-0 - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: Joao Gilberto Zucchini - Paciente: Edson Roberto Bonfim Magistrado(a) Ericson Maranho - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 659, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advs: Joao Gilberto Zucchini (OAB: 57987/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 615 77 990.09.344660-0; Habeas Corpus; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 278.01.2009.0071170/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Ivanildo Jose Barros; 990.09.344661-8; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 053.01.2009.005491-2/00
TJSP 08/01/2010 - Pág. 1260 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 629 1260 Nº 990.09.229564-0 - Habeas Corpus - Botucatu - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Marcelo da Silva Costa - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Julgaram prejudicadA A ORDEM DE HABEAS CORPUS. V.U. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.229866-6 - Habeas Corpu