89 resultados encontrados para marco aurelio civolani - data: 15/08/2025
Página 3 de 9
Processos encontrados
TJSP 11/12/2019 - Pág. 2294 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2294 André ultrapassam muito os limites de mero procurador, caracterizada verossimilhança da alegação de que exercia funções decisórias e gerenciais quanto ao contrato de gestão celebrado com o município agravante. Assim, considerando a urgência inerente à liminar já concedida em primeiro grau, tenho por preenchidos os r
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1548 ingressaram no serviço público após junho de 1994...” (fl. 303). Durante a fase de conhecimento, constou do v. acórdão de fls. 73/82, “...a Lei nº 8.880/94 se traduz em um instrumento de ordem pública de aplicação geral cujas regras possuem eficácia imediata. Dentro dessa linha de pensamento, a regra de c
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1476 Processo 0023483-70.2018.8.26.0053/60 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Foz Sociedade de Advogados - Fls. 34/39: cumpra-se o v. Acórdão, o qual deu provimento ao recurso interposto pelos exequentes, expedindose o ofício precatório do valor incontroverso. Com a juntada do ofí
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 469 dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Étulo Ferreira da Silva; Advogado: Antonio Roberto S
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1972 Teixeira Pinto - - Rosangela Saraiva Pessoa Oliveira - - Edinho dos Santos - - Ilze Ciccarelli Ferreira - - Eunice de Campos Maria - - Maria Auxiliadora de Araujo - - Dirce Pires dos Santos - - Jose Lopes da Silva - - Bernadete Regina Moreira dos Santos - - Katia Alencar Lustosa Zacaro - - Elizabeth Gregorio da Silva F
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1550 Processo 0023194-74.2017.8.26.0053 (processo principal 0125468-68.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Unique Serviços de Hotelaria e Alimentação, Comércio e Participações Ltda e outros - Ante o trânsito em julgado da decisão de fl. 193, requeira (m) o (s) exequente (s) em term
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1792 de Oliveira - - Silvio Cesar Moreira da Silva - - Vaine Diego Inacio - - Vinicius Marins Moreira - - François dos Santos Calixto - Angelo Pedro Celestino - - Adriana Aparecida Cardoso - - Adriana Macedo da Cruz - - Alexandre de Souza - - Ana Lucia de Sena Farias - - Anderson José de Almeida - - Eder Hernandes Ramos Jan
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1695 Angelo de Souza - - Benedito Dias Ribeiro - - Nelson Francisco de Almeida - Recebo a impugnação apresentada. Intimem-se os exequente Benedito Roque de Souza e outros, pela Imprensa Oficial, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos para decisão. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1464 presente e os demais incidentes, com as correspondentes baixas definitivas. - ADV: MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 183179/SP) Processo 0025528-81.2017.8.26.0053/25 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Pedro Ribeiro - A fim de se evitar tumulto proce
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 659 Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Agravante: Giovani da Fonseca Nogarotto; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Vict