89 resultados encontrados para marco aurelio civolani - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1649 Processo 0027476-16.2010.8.26.0405 (405.01.2010.027476) - Execução de Alimentos - Alimentos - Mariana Garcia Ramos - Paulo Ramos da Silva - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG n�
TJSP 21/10/2019 - Pág. 1120 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1120 de que se trata de “uma decisão padrão, o que é repudiada pelos nossos tribunais e também pela doutrina, uma vez que foram abordadas outras questões que não foram apreciadas”, em especial quanto aos juros da CDA, que foram declarados inconstitucionais pelo Plenário do STF e Órgão Especial deste Tribunal; cobrança
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2010 de realizá-la (pendendo apenas a manifestação do requerido, já tendo havido expedição da carta de citação - fls. 70). Todavia, como a autora exige a apreciação da liminar nesse exato momento, e não podendo o Poder Judiciário se furtar, indefiro, por ora, a concessão da liminar, uma vez que, antes d
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1412 1680 severo, que o torna total e permanentemente incapaz de reger as atividades da vida civil. Ante o exposto, decreto a interdição de ROGER NERES DA SILVA, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, inciso II, do Código Civil, e, de acordo com o artigo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3165 de multa mensal no valor de R$ 300,00 limitada inicialmente a R$ 15.000,00 (quinze mil reais); e Sem prejuízo da exigibilidade das astreintes cominadas, decorrido o prazo assinalado sem providências, valerá esta sentença comoescrituradefinitiva do imóvel referido em favor da parte autora, suprindo-se,
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2445 RAMOS GASPARELO (OAB 140681/SP), REGINA APARECIDA MIRANDA (OAB 271453/SP) Processo 1009304-57.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Wilson Gilberto de Oliveira BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. P. 163: anote-se. Diga(m) a(s) parte(s), no prazo comum de 10 (dez) dias,
TJSP 05/08/2020 - Pág. 1684 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1684 n° 1323/2018 (Protocolo CPA n° 2018/80835), o seu encaminhamento se dará eletronicamente, por meio de notificação dirigida ao portal eletrônico do devedor, ficando vedada a impressão e a entrega do referido ofício junto à entidade devedora por meio físico. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: J
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2535 da validade da cobrança, em contratos bancários, de despesas com serviços prestados por terceiros, registro do contrato e/ou avaliação do bem” (matéria cadastrada como tema 958), determinou a suspensão, em todo território nacional, dos processos pendentes que versem sobre a questão ora afetada (cf. art.