Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2183 271 ao direito de recorrer da sentença que julgará extinta a referida execução, para que imediatamente transite em julgado.Pelo Dr. Promotor de Justiça foi dito que opinava pela homologação da desistência. Pelo MM. Juiz foi dito que passava a proferir a seguinte sentença: Vistos etc. Homologo a desistênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1989 mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002709-93.2012.403.6102 - AGUINALDO DE OLIVEIRA TORRES(SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes da baixa destes autos do TRF-3, devendo requererem o que de direito, visando ao regular prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. 0006084-05.2012.403.6102 - ANTONIO MAURICIO ROSSINI(SP120647B - MIRIAM HARUKO TSUMAGARI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes da baixa destes autos do TRF-3, devendo requererem o que de dir

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3585 18 Marcio Rabelo de Paula R$6.763,05 Marcio Roberto de Oliveira R$800,55 Marcio Roberto Melo Lobato R$3.802,90 Marcio Roberto Melo Lobato R$7.324,32 Marcio Roberto Perri R$3.283,84 Marcio Tagliani R$2.474,32 Marco Antonio R$207.575,52 Marco Aurelio da Fonseca R$146.797,68 Marco Antonio Messias R$3.769,54 Marco Antonio Messias R$6.146,44 Marco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1925 executou os serviços que lhe cabiam, é forçoso reconhecer que a ora ré não deva ser condenada a qualquer título, devendo assim, serem os pedidos exordiais julgados improcedentes quanto a esta. Assim, inexistindo conduta contrária ao direito, não há que se falar em troca do produto ou devolução de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

valores acolhidos no aludido decisório, ou seja, R$ 132.446,68, na forma encetada às fls. 539, devendo indicar expressamente, se o caso, o percentual de juros de mora aplicável (0%, 0,5%, 1,0% ou SELIC).Destarte, à vista da preferência estatuída no parágrafo 3º do art. 100 da CF, faculto ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para, querendo, informar se portador da deficiência lá referida, comprovando-a.Intimem-se as partes, cabendo ao INSS manifestar-se nos termos do parágrafo 3º do art

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em complemento ao despacho de folha 351, determino à secretaria que proceda à retificação dos ofícios requisitórios de folhas 337/339, adequando-os aos valores apontados pela Contadoria (folha 353), intimando-se em seguida as partes.Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, providencie a Secretaria a respectiva transmissão, encaminhando-se os autos ao arquivo por sobrestamento.Noticiados os depósitos, intime-se o autor para esclarecer, em 5 (cinco) dias, se satisfeita a execução

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em complemento ao despacho de folha 351, determino à secretaria que proceda à retificação dos ofícios requisitórios de folhas 337/339, adequando-os aos valores apontados pela Contadoria (folha 353), intimando-se em seguida as partes.Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, providencie a Secretaria a respectiva transmissão, encaminhando-se os autos ao arquivo por sobrestamento.Noticiados os depósitos, intime-se o autor para esclarecer, em 5 (cinco) dias, se satisfeita a execução

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de procedimento comum na qual o autor pleiteia a revisão de seu benefício de aposentadoria por tempo de contribuição proporcional (NB 42/134.077.261-0) concedido judicialmente a partir de 24.02.2004. Alega que trabalhou sob a influência de agentes insalubres, requerendo o reconhecimento do tempo laborado em condições especiais. Requer a revisão do benefício de aposentadoria, a partir de requerimento formulado junto ao INSS, em 17.05.2012. Por fim, solicita os benefíc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de procedimento comum na qual o autor pleiteia a revisão de seu benefício de aposentadoria por tempo de contribuição proporcional (NB 42/134.077.261-0) concedido judicialmente a partir de 24.02.2004. Alega que trabalhou sob a influência de agentes insalubres, requerendo o reconhecimento do tempo laborado em condições especiais. Requer a revisão do benefício de aposentadoria, a partir de requerimento formulado junto ao INSS, em 17.05.2012. Por fim, solicita os benefíc