Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3219 escritas, nos termos do art. 400, §1°, do CPP. Ante a informação de que o estabelecimento prisional dispõe de estrutura técnica para a realização de teleaudiência por meio do aplicativo Teams, nos termos do Comunicado CG 284/2020, a fim de garantir celeridade processual, designo audiência de instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3614 diante disso observa-se que não se mostram presentes a prova inequívoca da verossimilhança das alegações, tampouco o receio de dano irreparável ou de difícil reparação não vislumbrando, assim, a probabilidade do direito do autor. Por tais motivos INDEFIRO a tutela pretendida. Diante das especificidades d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2222 ao endereço eletrônico: [email protected] A resposta ao ofício deverá ser encaminhada, EXCLUSIVAMENTE, em formato digital, por meio de peticionamento eletrônico pelos órgãos de representação judicial ou por meio do e-mail institucional desta Vara ([email protected]), em formato PDF, devendo constar, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 5190 a ser obrigatório. 2) Ficam também intimadas a, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestarem sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. Nos eventuais peticionamentos, quando o caso, solicitamos, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3624 valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório (sempre observado o mínimo de 05 (cinco) UFESPs, nos termos do artigo 4º, § 2º, da Lei nº 11.608/2003 e artigo 698 das NSCGJ,); c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1848 Processo 1031410-31.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - S.B.J.B.S.C. - Vistos. Para a concessão de medidas liminares é necessária a comprovação do fundado receio de dano jurídico (periculum in mora) e do interesse processual na segurança da situação de fato que deverá inc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3562 805 sua distribuição nestes autos, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: AMAURI CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 236288/SP), STEFANI AREZES CORREA DA SILVA (OAB 408790/SP) Processo 1033556-70.2000.8.26.0100 (processo principal 0516246-11.2000.8.26.0100) (583.00.2000.516246/2) Cumprimento de sentença - Renato Augusto Fre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4380 Processo 0027729-76.2021.8.26.0224 (processo principal 4004600-52.2013.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Incorporação Imobiliária - Ivete Bonislawski - CONSTRUTORA COSTA NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - 1. Na forma do artigo 513, § 2.º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a,s) executado(a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 853 mais a ser deliberado nos presentes autos, ao arquivo, com as devidas anotações. Impõe-se aos advogados, no momento do cadastro de futuras petições, se atentarem para fazerem uso do incidente processual criado e não nomeá-las de cumprimento de sentença para que não sejam concebidos outros incidentes, o que acabari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3718 o número correto do CNPJ do Instituto, etc... Assim, após essa verificação e não obtendo êxito na solução do caso, diligencie a Serventia, com urgência, junto ao setor competente (STI), com a abertura de chamado para a resolução do problema. Intime-se. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP),