Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 493 fim à fase cognitiva do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC. Vencido, o réu arcará com as despesas processuais e os honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da condenação, com a ressalva de que, nos termos da Súmula 326 do STJ, “na ação de indenização por dano moral, a condenação em mon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1186 ao disposto no Novo Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta lei (artigo 52 da Lei 9.099/95). 2.) Citese para pagamento em 3 dias (artigo 829 Novo Código de Processo Civil) ou, facultativamente, em QUINZE dias, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito (jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1085 Processo 1005892-59.2020.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Cester Cesar - QATAR AIRWAYS - * - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP) Processo 1005921-12.2020.8.26.0554 - Procedimento do Juizado E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 4693 e outros - Vistos. O herdeiro EDIVALDO só está obrigado a pagar aluguel dos imóveis que ocupa com exclusividade a partir da oposição manifestada nestes autos pelos demais herdeiros, bem certo que não há nenhuma prova de que algum deles já tinha formalizado antes essa oposição. E é lógico que, quando em vida o �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1246 É o relatório. Fundamento e Decido. É o caso de acolhimento da impugnação. Ainda que irrisório frente ao valor da dívida, há excesso de execução pela adoção de data equivocada como trânsito em julgado para início da incidência de juros de mora. Reconhecido o excesso pela parte exequente, desnecessária se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 871 ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1007384-57.2018.8.26.0554 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.A.P. - M.G.P. - Aguardese, por mais 15 dias, o relatório a ser encaminhado pelo ARMI. Decorrido o prazo, sem a que haja resposta do ofício de fls. 748 nos autos, reitere-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 3730 os juros contratuais cobrados sobre estas tarifas, deverão ser abatidos do montante da dívida e, na hipótese de quitação do contrato, devolvidos, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde seu desembolso, e com juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Sucumbindo a ré em parcela mínima do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2071 postais com a intimação da agravada, através da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código 120-1). Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Advs: Vanessa Cristina de Oliveira Lima Dias (OAB: 290852/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 2146217-80.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Peti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2017 contrato estabelece como valor inicial a quantia de R$ 34.487,95 (atualizado corresponde a R$ 57.796,99 página 3) e a cláusula 2.2, d, prevê que o valor do aluguel será o correspondente a “2,5% (dois e meio por cento) do faturamento bruto mensal da LOJA, a partir do 7º (sétimo) ano da locação (de 30/06/2016 a 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2293 em nome da parte requerente, qualificada no cabeçalho, relativas aos últimos cinco anos. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO à SERASA a e ao SCPC. Providencie a Serventia o encaminhamento aos órgãos competentes, com urgência. Consigno que, tratando-se o presente de feito digital, a r