619 resultados encontrados para marco aurelio de andrade fernandes - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 31532-76.2018.8.09.0117 : 294 : ACAO PENAL : A COLETIVIDADE MARGARIDA MARIA DE BASTOS CARVALHO ACUSADO : MATHEUS BATISTA DE MELO ANISIO ELIOTERIO DA SILVA NETO ADV ACUS : 46376 GO - MARCO AURELIO DE ANDRADE FERNANDES DESPACHO : CLS. AUTOS N VISTOS OS AUTOS. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO PARA O DIA 3 DE JULHO 2.01
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 RT. 274 E PARAGRAFO UNICO), PARA FINS DE IMPUGNACAO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (CONFORME ART. 523, 1, DO NCPC). HAVEN DO IMPUGNACAO, OUCA-SE A EXEQUENTE, EM 15 (QUINZE) DIAS. NAO HAVE NDO MANIFESTACAO DO EXECUTADO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. I. E CUMPRA-SE. PALMEIRAS DE GOIAS, 28 DE NOVEMBRO DE 2018. LEILA CRI STINA FERREIRA JUIZA DE DIREITO (EM AUXILIO)
3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 ADVOGADO DEBORA CRISTINA PEREIRA ROCHA(OAB: 41508/GO) DAIANE LEITE SANTOS(OAB: 36253/GO) RIO BRANCO ALIMENTOS S/A EDUARDO SOUSA LIMA CERQUEIRA(OAB: 84700/MG) JOSE TIAGO NOGUEIRA FILHO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 3232 indenizatória, não há que se falar em incidência de imposto de renda e parcela previdenciária. Considerando o disposto no artigo 5º, LXXIV, da Constitu
3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1870 determino a inclusão do presente feito na pauta do dia 27/01/2023, às 10h00, para audiência de instrução de forma PRESENCIAL. A ausência, sem motivo justificado, de qualquer das partes à audiência de instrução, acarretará a sua confissão quanto a matéria de fato, na forma do art. 385, § 1º, do CPC e da súmula nº 74 do Tribunal Superior do Trabalho. Para a
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 EDE O R.M.P.. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONT INUACAO PARA O DIA 18 DE SETEMBRO DE 2.01 8 , AS 17 : 00 HORAS , PARA QUE SE PROCEDA A OITIVA DA TESTEMUNHA SIDNE FAMELI DOS SANTO S E DOS POLICIAIS MILITARES LUIZ MENDONCA DA SILVA JUNIOR, VALDIQ UE ALVES DA SILVA E AUGUSTO MOURA DA SILVA, DEVENDO SER PRATICADO S TODOS OS ATOS DE MISTER PARA SUA VALIDA RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 IAL, ISTO NA FORMA DO ART.924, II/NCPC. DETERMINO, COM AS BAIXAS E ANOTACOES DE ESTILO E PRAXE, O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS PRES ENTES AUTOS. I. E CUMPRA-SE. PALMEIRAS DE GOIAS, 2 DE ABRIL DE 20 19. JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 94298-05.2017.8.09.0117 AUTOS NR. : 101 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : ESTADO DE GOIAS EMBARGAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 IS E MANUTENCAO DE ENDERECO ATUALIZADO NO UNIVERSO PROCESSUAL; 2) - COMPARECIMENTO BIMENSAL EM CARTORIO, ENQUANTO TRAMITAR O PROCE SSO E ATE O 5 DIA UTIL DE CADA MES, A FITO DE COMPROVAR O SEGUNDO ITEM DA ALINEA ANTERIOR (ENDERECO CERTO); 3) - COMPROVACAO DE OC UPACAO LICITA. QUALQUER DESLIZE IMPORTARA REVIGORACAO DA PRISAO P ROCESSUAL EXCEPCIONAL. FICA A AUDIENCIA DE INSTR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NR. PROTOCOLO : 137405-02.2017.8.09.0117 AUTOS NR. : 416 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : MARIA JOSE RODRIGUES REQUERIDO : ELIAS RODRIGUES ADV REQTE : 37487 GO - JERONIMO JOSE DA SILVA DESPACHO : EX POSITIS, APOS AVERIGUACAO DO QUE DO FEITO EMANA, JULGO PROCEDE NTE O PEDIDO E DECRETO A INTERDICAO DE ELIAS RODRIGUES, FILHO JOS E OSVALDO RODRIG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 AUTOS SOB N. 200904832435 DESPACHO ATENDA-SE CONFORME REQUERIDO P ELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. RETRO. GOIANIA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 513064-71.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 465 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LOJAS RENNER ACUSADO : JESSICA GOMES DA SILVA ADV ACUS : 43564 DF - DEISYELLY DELFINO BORBA DESPACHO : AUT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 ORQUE SERIA TOTALMENTE QUIMERICA A SITUACAO EM QUE, VICEJANDO A P RISAO DURANTE TODO O TRAMITAR PROCESSUAL, FOSSE ELA REVOGADA, APO S A CONDENACAO, PELO DESFALQUE DE DEFINITIVIDADE DA CONDENACAO). SUBSTITUICOES INVIAVEIS PELA PENA CONCRETA. AOS DEFENSORES DATIVO S QUE ATUARAM EM FAVOR DOS REUS ARBITRO HONORARIOS EM 08 UHD"S, D EVENDO SER SUPORTADO PELO P.G.E. EXPECAM-S