619 resultados encontrados para marco aurelio de andrade fernandes - data: 30/07/2025
Página 55 de 62
Encontrado no site
Processos encontrados
3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 2551 classificada na etapa "Amarela" do Protocolo de Retomada dos Trabalhos Presenciais, que permite a realização de audiência PODER JUDICIÁRIO presencial, determino a inclusão do presente feito na pauta do JUSTIÇA DO dia/hora 04/08/2022 15h, para audiência de instrução. A audiência de instrução será realizada na modalidade presencial, INTIMAÇÃO ocasião em qu
3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 2408 deverão informar/indicar os meios eletrônicos para notificações, audiência. intimações e envio do link para acessarem à sala de audiência As informações sobre a audiência por videoconferência e as normas virtual. que a regulamentam podem ser encontradas no sítio Em seguida, inclua-se o processo na pauta de audiência de http://www.trt18.jus.br/port
2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2903 SSP/SP, inscrito no CPF: 190.952.628-20, devendo o oficial de PODER JUDICIÁRIO justiça responsável diligenciar nos endereço da Ata de reunião do JUSTIÇA DO TRABALHO conselho de administração realizada em 22 de maio de 2018 na Rua Gumercindo Ferreira, nº 89, Apt 704, Residencial Jequitiba, Centro, Rio Verde, CEP 75901-310, para, no prazo de quinze dias, RTSum
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 NR. PROTOCOLO : 231061-13.2017.8.09.0117 AUTOS NR. : 839 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IVANETE DE CASTRO PEREIRA ACUSADO : JOSE MARTINS DA SILVA ADV ACUS : 53731 GO - MARILLIA RODRIGUES MOTA DESPACHO : CLS. AUTOS DE N 2017.0231.0617 ACAO PENAL VISTOS OS AUTOS. NAO SE NDO CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, ESTANDO PRESENTES AS CONDICOES DE ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 COMUNICAR AO JUIZO COMPETENTE O LUGAR ONDE SERA ENCONTRADO (ARTIG O 328, CPP). EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA, COLOCANDO-O IMEDIATAM ENTE EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, E ADVER TINDO-O DAS DISPOSICOES DOS ARTIGOS 327, 328, PARAGRAFO UNICO DO 350, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEVERA SER ENTREGUE UMA C OPIA DESTE DECISUM AO FLAGRANTEADO, AO DELE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 PONDERACOES E DAS CONSTATACOES DAS PROVAS PRODUZIDAS, REDUZO A PENA PELA METADE, ATENDENDO-SE AOS CRITERIOS DE PROPORC IONALIDADE QUE DECORREM DA PROPRIA NORMA QUE ESTIPULA UM PARAMETR O DENTRO DO QUAL A REDUCAO DEVE SER REALIZADA COMO CONSEQUENCIA A PENA RESTA DEFINITIVA EM 2 (DOIS) ANOS E 5 (CINCO) MESES DE REC LUSAO E PAGAMENTO DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) DIAS-MULT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GERMANO RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 46376 GO - MARCO AURELIO DE ANDRADE FERNANDES DESPACHO : CLS. AUTOS DE N. VISTOS OS AUTOS. NAO SENDO CASO DE JULGAMENTO AN TECIPADO DA LIDE (ART. 397 DO CPP ABSOLVICAO SUMARIA), COM FULCRO NO ARTIGO 399 DO CPP, DESIGNO O DIA 19 DE MARCO DE 2.018, AS 15: 00 HORAS , PARA AUDIE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 ACUSADO : MESAQUE PEREIRA DE CARVALHO VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : CLS. AUTOS DE N ACAO PENAL VISTOS OS AUTOS. A DENUNCIA COMO PECA PROCESSUAL IMPULSIONADORA DA ACTIO PENALIS , PREENCHE OS REQUISIT OS DO ARTIGO 41/CPP, QUE ASSIM PRECEITUA: ART. 41. A DENUNCIA OU QUEIXA CONTERA A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS C IRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 ACUSADO : LUCAS ALVES DA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 46376 GO - MARCO AURELIO DE ANDRADE FERNANDES DESPACHO : AO EXPOSTO, COM ESTES ARGUMENTOS RECEBO A DENUNCIA. DESIGNO AUDIE NCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2.017, AS 14:00 HO RAS, PRATICADOS TODOS OS ATOS DE MISTER. CIENCIA AO MINISTERIO PU BLICO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. PALMEIRAS DE GOIAS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 MEDIDAS PROTETIVAS REQUERIDAS PELA OFENDIDA E DE CONSEQUENCIA: A) - FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DA REQUERENTE, DE SE US FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS, FIXANDO A DISTANCIA MINIMA DE 10 0 (CEM) METROS; B) - FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE MANTER CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO D E COMUNICACAO. EXPECA-SE O MANDADO, FAZENDO CO