Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 - PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. 34442 taxa de juros (omissão expressa ou simples consideração de seguir os critérios legais), vencidos os Ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio, que não modulavam os efeitos da decisão. Impedido PODER JUDICIÁRIO o Ministro Luiz Fux (Presidente). Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber (Vice-Presidente). Plen�

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 autos físicos foram arquivados definitivamente. Processo Nº RTOrd-0159700-22.2008.5.02.0302 Processo Nº RTOrd-01597/2008-302-02-00.0 Autor Advogado Liliane dos Santos Menezes VALTER TAVARES(OAB: 54462D/SP) J e J LITORAL RESTAURANTE LIMITADA-EPP JORGE NUNES SERODIO THIAGO NUNES SERODIO RESTAURANTE LIBERTANGO LTDA. BALBINA MARONI NUNES MARIA LUCIA NUNES SERODIO Réu Réu

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 5614 sócios. PIS/PASEP/NIT do autor. As custas serão quitadas na GRU; e, o Intimem-se. imposto de renda em processos trabalhistas no DARF utilizando o ATIBAIA/SP, 29 de novembro de 2022. código 1889 (IRRF - Rendimentos Acumulados - Artigo 12 - A da Lei JOAO DIONISIO VIVEIROS TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto MEO 7.713/88),fazendo-se uso do CPF/MF do trabalhador

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9311 No tópico próprio, já foi autorizada a compensação/dedução, reflexos, por habitual, no período supra, em DSRs e, pela média concedo em termos. física, em férias com 1/3 constitucional, aviso prévio proporcional indenizado, 13º salário e FGTS com multa de 40%; e DISPOSITIVO -indenização correspondente a 1 hora, de 11.11.2017 a 31.12.2017, com adicional

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6008 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO SENTENÇA JUSTIÇA DO RÉU, opôs EMBARGOS À EXECUÇÃO alegando, em síntese, excesso de execução, apuração das horas extras em dezembro de NOTIFICAÇÃO JUDICIAL 2013, salário base para apuração das verbas, índice de correção, decadência do INSS. Em razão das restrições impostas pela pandemia de Sars-Cov-2 Ju�

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10740 rendimentos, nos termos previstos no art. 521 do RIR (Decreto seguinte exegese: este último disciplina o momento da 85.450/80). A aparente antinomia desse dispositivo com o art. incidência; o outro, o modo de calcular o imposto.” (RESP 12 da Lei 7.713/88 se resolve pela seguinte exegese: este último 424225/SC, 1ª Turma, Rel. Min. Teori Zavascki, DJ de discipli

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 22114 folha de pagamento do autor, enquanto receber a parcela, se necessário (CLT, art. 879, §§ 3º e 5º). comprovando nos autos o cumprimento da obrigação, em 60 dias, Cumpra-se após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária no importe de MOISÉS TIMBÓ DE OLIVEIRA R$200,00 até o limite de R$2.000,00, revertida em favor do autor, Juiz do Trabalho Subst

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 531 236 FLS 73) E TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (182694)(SUBS FLS 73) E CARLOS EDUARDO RODRIGUES BRAGA (115146)(PROC FLS 11) - SALA:504. AGRAVO DE INSTRUMENTO 648.247.4/7 - SÃO PAULO - RELATOR: DE SANTI RIBEIRO - AGTE(S): CONDOMINIO CONDOMINIUM CLUB MOEMA - AGDO(S): PAULO ALEXANDRE PANCADA DA SILVEIRA SANTOS ALMEIDA (E OUTROS) - FLS.393:

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 11121 completo da vacina, conforme exigência da autoridade local, e a deve ser observado o que dispõe os artigos 821 e 852-H, ambos da data da aplicação, lote e nome do fabricante do imunizante, CLT, conforme o caso, devendo as partes e/ou seus i. patronos inclusive com o cumprimento do prazo de carência de 15 (quinze) fornecerem a data, horário e o endereço da

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 739 liquidação. IV) a pagar à parte requerente os honorários advocatícios POSTO ISSO, nos termos e limites da fundamentação supra, assistenciais, no montante de 10% sobre o total conforme JULGO, RESOLVENDO O MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO liquidação de sentença. 487, I, DO CPC, PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos de Concedo os benefícios da Justiça Gratuita