Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 1158 RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): NADIA APARECIDA SILVA CAVALCANTE RANIERI (109595) (SUBS FL 101) E LOURIVAL GAMA DA SILVA (122928) (PROC FL 56) - SALA:311

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2132 (Redação dada pela Lei nº 9.732, de 11.12.98) (Vide Lei nº 9.732, de 11.12.98) § 7º O acréscimo de que trata o parágrafo anterior incide exclusivamente sobre a remuneração do segurado sujeito às condições especiais referidas no caput. (Incluído pela Lei nº 9.732, de 11.12.98) § 8º Aplica-se o dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 7966 protetivas de urgência em favor de J.C.P.M. Manifestou-se desfavoravelmente o representante do Ministério Público, às fls. 59/60. Pois bem, em que pesem os respeitáveis argumentos dos patronos da requerente, não vislumbro mudança no panorama fático-jurídico para a alteração da r. decisão de indefer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1109 Nº 0003883-80.2020.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Urupês - Agravado: R. C. de L. Agravante: M. P. do E. de S. P. - DESPACHO Agravo de Execução Penal Processo nº 0003883-80

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1940 de 2012).Eram chamados de táxi executivo, transporte executivo de passageiros, às vezes serviços prestados somente no aeroporto e para contratos específicos de empresas. Todos na mesma situação. Houve entendimento sobre a necessidade de regulamentação e nesse sentido o advento da Lei Municipal nº 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 507 2255 DE BUSCA E APREENSÃO. - ADV FERNANDO TADEU GRACIA OAB/SP 104465 - ADV MARCELLO AUGUSTO CALDEIRA OAB/SP 150635 - ADV JOÃO MUSCULLIS FILHO OAB/SP 168354 223.01.2000.001515-8/000000-000 - nº ordem 444/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - SERGIO RICARDO MESSINA X GERSON HIDEO FURUTANI - Aguardando devoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3639 RELAÇÃO Nº 0064/2021 Processo 0000232-85.2020.8.26.0624 (apensado ao processo 1006071-79.2017.8.26.0624) (processo principal 100607179.2017.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Ines Pereira de Medeiros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2154 1361 Processo 0049942-04.2010.8.26.0114 (114.01.2010.049942) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Inject Money Factoring Ltda - Rigoleto Informática Ltda - Epp - - Regina Célia Rigolleto - - Antonio Marcos Rigolleto - - Newton Coelho de Souza - - Lourdes Maria Coelho de Souza - Processo nº 1.882

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2453 3364 Ii - Antonio de Pontes - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - LEILÃO VIP - Vistos.Homologo o acordo de fls.170/174, para que produza os jurídicos e regulares efeitos de direito.Aguarde-se comunicação de integral cumprimento do acordo por parte do exequente.Intime-se. - ADV: MIRELLA D’ANGELO CALDEIRA FADEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1940 de 2012).Eram chamados de táxi executivo, transporte executivo de passageiros, às vezes serviços prestados somente no aeroporto e para contratos específicos de empresas. Todos na mesma situação. Houve entendimento sobre a necessidade de regulamentação e nesse sentido o advento da Lei Municipal nº 15