241 resultados encontrados para marco aurelio de arruda - data: 28/07/2025
Página 21 de 25
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2865 Processo 1001521-75.2016.8.26.0624 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Marco Aurelio de Arruda Campos - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 143: Mantenho a decisão de fls. 140 por seus próprios e jurídicos fundamentos.Partes legitimas e bem representadas. Não há nulidades a
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 3406 Processo 4002549-32.2013.8.26.0624 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.P.S. - D.P.M. - W.A.S. - Segue adiante a pesquisa on-line:ARISP: infrutífera - Não foram localizadas ocorrências para o CPF PESQUISADO: 26955615807.Manifeste-se o exequente sobre o prosseguiment
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 933 825 Fabiana Vasca de Souza Quintino - Apelante: Eurostar Comercio e Incorporaçao de Imoveis Ltda - Apelado: Eurostar Comercio e Incorporaçao de Imoveis Ltda - Apelado: Vanderlei Roberto Quintino - Magistrado(a) Paulo Eduardo Razuk - Deram provimento ao recurso DA AUTORA E PROVERAM EM PARTE O DOS RÉUS, V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECU
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2021 526 personalidade jurídica, nos termos do artigo 50 do Código Civil, devendo ser demonstrada a ocorrência de caso extremo, como a utilização da pessoa jurídica para fins fraudulentos (desvio de finalidade institucional ou confusão patrimonial). Precedentes. 2. Ao contrário do alegado pelo recorrente, o fundamento único da desconsideração da personalidade jurídica pelo T
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1395 2400 OAB/SP 224817 - ADV FABIO CAMACHO DELL’ AMORE TORRES OAB/SP 252468. CX.30/04/2013. 0005045-83.2009.8.26.0223 (223.01.2009.005045-1/000000-000) Nº Ordem: 001731/2009 - Monitória - Cheque - CASSIANO JOSE FAZZANO DE SIQUEIRA X MAICON GOMES FERREIRA FILHO - Fls.137 - (Certidão de Serventia - Certifico e dou fé
TJSP 18/12/2013 - Pág. 2081 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1563 2081 Nº 0050717-65.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Salto - Embargte: Solange de Almeida (Justiça Gratuita) e outros - Embargte: Sul America Companhia Nacional de Seguros - Embargdo: Rovil Transportes Ltda - Magistrado(a) Berenice Marcondes Cesar - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 701 959 - Apelante: Maria Aparecida dos Santos - Apelante: Rose Maria dos Santos Xavier - Apelante: Paulo José Barbosa - Apelado: Nicolino Bozella (Não citado) - Apelado: Maria José Bozella Rodrigues Alves (Não citado) - Magistrado(a) Edgard Rosa - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 587 935 RECURSO N. 1282/09 - PROC. N. 656/07 Origem: Guarujá RECORRENTE: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA RECORRIDO: NILSILENA NEUSA GOMES PIMENTA (Distribuído ao(à) MM(a). Juiz(a) Dr(a). ANDRÉ LUIS MACIEL CARNEIRO, por sorteio, na 1ª Turma Recursal Cível de Santos) (SESSÃO DE JULGAMENTO DO COLÉGIO RECURSAL - DATA 0
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 514 1901 líquido em sua conta destinada ao recebimento de seus vencimentos, atingindo-se o espúrio objetivo de frustrar toda e qualquer cobrança contra si. No mais, a tese da ilegitimidade não vinga invocada pela executada, pois uma vez desconsiderada a personalidade jurídica da empresa ré, os sócios nela existentes
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4212 ROBERTO AUGUSTO DA SILVA (OAB 172959/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB 255252/SP) Processo 0004228-91.2020.8.26.0624 (processo principal 0009715-62.2008.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria José