Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2807 766 formaencontrada degarantir o equilíbrio da coletividade condominial. Tal medida não encontra óbice legal e vincula a todos os condôminos, não constituindo violação a qualquer direito, até porque os moradores adimplentes não podem ser obrigados a responder, eternamente, pelo pagamentode valores relativos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2547 nos autos. As ferramentas eletrônicas, como a penhora on line, foram colocadas à disposição do Poder Judiciário e dos jurisdicionados para tornar os processos de execução mais céleres, em consonância com o princípio da duração razoável do processo. Não podem servir, entretanto, à acomodação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2856 653 do Código de Processo Civil. Ainda que assim não fosse, restam provados os fatos afirmados pelo autor, que comprovou a existência do contrato de alienação fiduciária (págs. 07/10), e a constituição em mora da parte requerida (págs. 11/2). DECIDO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 796 efetue diligências na Rua Osório Calixto nº 307, Bairro São Salvador Itaí/SP no sentido de dar cumprimento ao Mandado de Prisão expedido em desfavor do executado acima mencionado. Providencie a parte autora ao encaminhamento do presente junto à Delegacia, comprovando-se nos autos. A resposta e eventuai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2919 Determinada a restituição dos aparelhos de telefonia celular (fls. 186), comunique-se à Autoridade Policial para as providências necessárias. Intimem-se os condenados, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos, pelo DJe, para que, em até sessenta dias, promova o recolhimento das custas processuais (arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 880 para impugnação no prazo de 15 dias (art. 920, I, CPC). Com ou sem impugnação, voltem conclusos para sentença. SERVIRÁ ESTA DECISÃO COMO MANDADO DE PENHORA. Valor do débito nesta data: R$ 557,52. Int. - ADV: ALINE DA CUNHA JORGE (OAB 193629/SP) Processo 0003593-46.2022.8.26.0073 (processo principal 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 995 reparação não é devida a quaisquer carpideiras. Não basta fingir dor, alegar qualquer espécie de mágoa; há gradações e motivos a provar e que os tribunais possam tomar a sério’ (Tratado de Direito Civil, vol. XII, T. II, p. 547).” Frente a isso, não logra êxito a parte autora quanto à pleiteada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 946 Civil. Int. - ADV: JONATAS JOSE SERRANO GARCIA (OAB 299652/SP), ALAN GARCIA (OAB 345678/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ) Processo 0000616-81.2022.8.26.0073 (processo principal 1003594-48.2021.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Maisa Alves - Katia dos Reis Carval

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 956 - Dante Tezza Filho - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 448 - Remeto o banco réu à atenta leitura da irrecorrida decisão de fls. 370/374, através da qual restou direcionada a forma de cálculo a ser seguida pela perita, que, por sua vez, elaborou os cálculos em conformidade com o quanto determinado. Outrossi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 834 como no dia 31/12, a menor será retirada às 10:00 horas e devolvida no dia 1º até às 18:00 horas; iv) No aniversário da genitora a criança poderá ficar com a mãe no período compreendido entre as 14:00 e 18:00 horas, observando-se o horário escolar, se caso, no aniversário do genitor e da guardiã fica