Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1260 AZENHA TOBIAS (OAB 280819/SP) Processo 0001615-70.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - José Paulo de Sousa Silva - Nos termos da Ordem de Serviço n.º 01/2016, baixada pelos MM. Juízes de Direito que compõem este Departamento, juntei aos autos cálculo atualizado, abrindo vista às partes p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 782 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - alegação do agravante de que o título em execução não dispôs acerca do índice de correção monetária, da incidência de juros remuneratórios de 0,5% ao mês, capitalizados, e juros de mora, incluídos pela parte credora em seus cálculos agravante que não impugnou nem a ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2542 693 logo, permitido à parte exequente o recolhimento das diligência previstas no Provimento nº 2.462/2017 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (atentando-se para o número de pesquisas e pessoas a serem pesquisadas), a fim de que o juízo realize as consultas através dos sistemas Renajud (veículos); Ari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1188 realizada a emissão dos documentos necessários pelo autor e a transferência do veículo, após a quitação do contrato”. Defende a impossibilidade de fixação de multa no caso, dada a inviabilidade de cumprimento da medida e ausência de contraditório, bem como a redução do seu valor excessivo. Pugna pela concessão de efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 393 que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (a) natureza e objeto discutidos; (b) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2658 715 232667/SP) Processo 1004018-95.2018.8.26.0073 - Monitória - Cheque - Vikmar Capas de Piscina Ltda - Me - Vistos. Cite(m)-se a parte Ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2102 659 OAB.Nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a renúncia ao direito de recorrer manifestada pelas partes. Publicada a presente sentença, com o trânsito em julgado declarado na mesma data, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos.PRI. - ADV: IGOR PLENS (OAB 354

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2353 Estado de Sao Paulo - Alcides Bonifacio da Silva - - Cinira Martins da Silva - Servirá o presente como intimação dos réus para manifestação em prosseguimento, no prazo de cinco dias, diante do decurso do prazo de sobrestamento dos autos deferido para atender a solicitação dos mesmos - ADV: LUCIO RICARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2049 595 fundar a decisão, nem se obriga a aterse aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos” (RJTJSP, ed. LEX, vols. 104/340; 111/4140). “O que importa, e isso foi feito no venerando acórdão, é que se considere a causa posta, fundamentadamente, nos moldes a demon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2667 918 do quanto decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de números 4.357, 4.372, 4.400 e 4.425, quando foi declarada, por arrastamento, a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei Federal nº 11.960/09, a par dos termos da resolução de Questão d