Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 602 custas, bem como dos honorários de sucumbência, de acordo com o que reza o art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. Valor preparo: R$ 341,63 - 16,08 UFESPs = guia gare cod. 230-6/ Porte de remessa e retorno dos autos - R$ 32,70 - guia FEDT - COD. 110-4. - ADV: BRUNO CHEMIN BORSOI (OAB 338110/SP), THAIS DE MELLO LACRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 624 nomeada retome o lugar na lista de indicações. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: MARCO AURELIO FERREIRA COCITO (OAB 170264/SP), LAIZ APARECIDA DE MELO (OAB 87484/SP) Processo 0000305-34.2013.8.26.0420 (042.02.0130.000305) - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - L.B.S. - Vistos. Verific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 555 Marcos Antonio Rolim Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 255/256 e 261/264: a controvérsia ora suscitada sobre a incidência ou não de retenção de imposto de renda deverá ser objeto de ação própria. Se em termos, ao arquivo. Int. - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 2025

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 519 a contestação de pág. 27/42, no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANILO SANTIAGO LOFIEGO PERES (OAB 282063/SP) Processo 1002070-26.2015.8.26.0073 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Donisete Alves Siqueira e outro Vistos. Trata-se de pedido de rescisão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 544 feito no estado em que se encontra, nos moldes do art. 330, inciso I do Código de Processo Civil, uma vez que não vislumbro necessidade de produção de provas em audiência. Os embargos são procedentes. Em fase de cumprimento de sentença dos autos principais o embargado apresentou memória de cálculo nas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 496 VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP) Processo 0000936-07.2015.8.26.0420 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA - Vistos. Observo a existência dos requisitos específico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 504 CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL E JUSTIÇA FEDERAL. EXISTÊNCIA DE VARA FEDERAL NA COMARCA À QUAL VINCULADO O FORO DISTRITAL. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO § 3º DO ART. 109 DA CONSTITUIÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. Existindo vara da Justiça Fede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1982 648 de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: BRUNA APARECIDA DIAS (OAB 299566/SP) Processo 1000198-02.2015.8.26.0420 - Busca e Apreensão - Coisas - Wallacy Rafael de Oliveira Claudino - Vistos. Concedo ao autor o b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1665 660 dias, acerca do deposito judicial de fl. 123. - ADV: MARCO AURELIO FERREIRA COCITO (OAB 170264/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP) Processo 3005883-95.2013.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Neon Distribuidora de Eletronicos Ltda e outros - SENTENÇA Processo nº:300

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1669 474 RELAÇÃO Nº 0130/2014 Processo 0000004-29.2009.8.26.0420 (420.01.2009.000004) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.M.P. Vistos. Fls.263: aguarde-se até o julgamento definitivo pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça. Int. - ADV: FABIELLE CRISTINA POSSIDONIO (OAB 236355/SP) Processo 000019