Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1202 Processo 1004782-76.2021.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Joao Moizes do Nascimento - Banco do Brasil S/A - De acordo com o Provimento CG 17/2016, item XIII- Fica a parte autora intimada para apresentar a réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3135 devido. Assim, em que pesem as respeitáveis ponderações da parte embargante, a decisão não possui vícios a serem sanados pela via dos embargos de declaração, podendo impugnar os calculos apresentados pelo credor. Ante o exposto, conheço dos embargos e NEGO-LHES PROVIMENTO. Aguarde-se o prazo legal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1014 que o reeducando foi condenado pela prática do(s) delito(s) previsto(s) no(s) artigo(s) 213 do Código Penal, cujo entendimento deste Juízo deve ser realizado exame psicossocial. É o relato do necessário. FUNDAMENTO e DECIDO. Após a edição da Lei nº 10.792/03 o artigo 112 da Lei de Execução Penal o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3104 preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal. Serve a presente decisão como ofício à Delegacia de Polícia ao Destacamento da Polícia Militar do local de residência do flagrado para que fiscalizem a aplicação das medidas e informem, com urgência, qualquer descumprimento. EXPEÇA-SE,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2350 seus parágrafos do CPP. A audiência supra será realizada pelo aplicativo MICROSOFT TEAMS, razão pela qual DETERMINO as seguintes providências: 1) Promova-se a criação do evento junto ao aplicativo TEAMS, com a inclusão do Ministério Público e da Defesa. 1.1) Advirto desde logo que a Defesa deverá in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 753 FELIPE DE ARAUJO TONOLLI (OAB 402345/SP) Processo 1002080-60.2021.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sistema de Ensino Interconectado Ltda - Me - Vistos. Nos termos do que dispõe o art. 827, do CPC, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pela executada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 907 Processo 1001017-34.2020.8.26.0073 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Diga a parte requerente. Int. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP) Processo 1001116-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1980 impetrante, em suma, pela imediata apreciação do pedido de progressão ao regime aberto em favor do paciente nos autos de seu processo de execução, independentemente da realização de exame criminológico (fls. 01/04). É, em síntese, o relatório. Indefiro a liminar requerida. Depreende-se dos autos que o paciente foi conde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3205 posse, taxas, despesas condominiais e quaisquer outros encargos, tributos ou não, incidentes sobre o bem objeto da garantia, a partir da data em que vier a ser imitido na posse direta do bem, OFICIE-SE ao DETRAN-SP para retirada de quaisquer ônus incidentes sobre o bem junto ao RENAVAM ( IPVA, multas, ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2428 775 ações, em vez de 6.436 ações, o que implicou déficit de 2.972 ações, não entregues ao autor.Assim, obedecidos os parâmetros da ação civil pública, o número de ações a que faz direito a parte autora é de 2.972, não se aplicando ao caso o complexo cálculo apresentado pela parte requerida, que ch