Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0011311-34.2020.5.15.0037 AUTOR NUNCIO PORTARI ADVOGADO MATHEUS NEGRI SIVIERI(OAB: 440577/SP) RÉU LOG EXPRESS COMERCIO DE CARTOES TELEFONICOS LTDA ADVOGADO MARCO AURELIO FONSECA TERRA(OAB: 159319/SP) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - NUNCIO PORTARI 12390 RODRIGO FERNANDO SANITA Juiz do Trabalho Substituto ELD Processo Nº

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RDC DISTRIBUIDORA DE CARTOES LTDA. MARCO AURELIO FONSECA TERRA(OAB: 159319/SP) VIVO S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) MAURICIO DE OLIVEIRA SILVA RUBENS SIMOES DE OLIVEIRA(OAB: 70947/SP) LEANDRO ANESIO MARCONDES MARTINS(OAB: 275496/SP) 45 ID. 36c7ef1: A correclamada CLARO S.A. postula sua e

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RDC DISTRIBUIDORA DE CARTOES LTDA. MARCO AURELIO FONSECA TERRA(OAB: 159319/SP) VIVO S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) MAURICIO DE OLIVEIRA SILVA RUBENS SIMOES DE OLIVEIRA(OAB: 70947/SP) LEANDRO ANESIO MARCONDES MARTINS(OAB: 275496/SP) 46 ID. 36c7ef1: A correclamada CLARO S.A. postula sua e

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 ADVOGADO ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR(OAB: 177932/SP) LOG EXPRESS COMERCIO DE CARTOES TELEFONICOS LTDA MARCO AURELIO FONSECA TERRA(OAB: 159319/SP) CLARO S.A. ALESSANDRA FELICE DOS SANTOS PERCEQUILLO(OAB: 152493/SP) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DIEGO CASSIO VANZ(OAB: 365596/SP) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 66862/RJ) TELEFONICA BRASIL S.A. MARCIA REGINA GONCALVES MELLO

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 838 Tomar ciência do v. Acórdão (Id: a5b8383): "A C O R D A M os Exmos. Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los." NOTIFICAÇÃO Rio de Janeiro, 16 de maio de 2019. Acórdão Processo Nº RO-010

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LUIZ CARLOS DA SILVA DUARTE RINALDO ARAUJO CARNEIRO(OAB: 296098/SP) AZEVEDO & TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA(OAB: 246221/SP) RECLAMADO ADVOGADO 2502 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER Intimado(s)/Citado(s): JUDICIÁRIO - LUIZ CARLOS DA SILVA DUARTE Custas comprovadas (ID 2610d5e

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 589 sucumbenciais, considerando que a eles foram deferidos os Susana Graciela Santiso. benefícios da Justiça Gratuita. Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: Sem razão. Desembargadora do Trabalho Susana Graciela Santiso (relatora) Considerando que o ajuizamento ocorreu após 11/11/2017, correta Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 5297 LTDA-EPP, em 05 (cinco) dias, tendo em vista que a notificação expedida à mesma foi devolvida pela EBCT, conforme certidão. DESTINATÁRIOS: Notificação Processo Nº RTOrd-0011010-14.2016.5.15.0042 DANIELLE DE OLIVEIRA TAVARES FRACASSO ADVOGADO GABRIEL EUSTAQUIO MAIA DA SILVA(OAB: 143119/MG) AUTOR NADIA NASCIMENTO MELO ADVOGADO GABRIEL EUSTAQUIO MAIA DA SILVA(OAB:

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CAMILA CUCCO BRAGA(OAB: 202440/RJ) Fernanda Freitas Fortes Bustamante Siqueira(OAB: 150355/RJ) DRJ DISTRIBUIDORA DE RECARGAS LTDA MARCO AURELIO FONSECA TERRA(OAB: 159319/SP) MAURICIO LOPES BATISTA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA 511 Não incidem contribuição previdenciária e IR sobre o juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Deverá a reclam

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7 Deferido o recurso de revista de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS em relação à questão do ônus da prova. Intimada a Secretaria Judiciária de 2ª Instância parte contrária para contrarrazoar. Notificação Indeferido o recurso de revista de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS quanto aos demais assuntos. Em 07/05/2018. Secretaria Judiciária de 2ª Instância