Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0001486-13.2009.403.6102 (2009.61.02.001486-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006037-07.2007.403.6102 (2007.61.02.006037-0)) MERCADAO DAS MOLAS RIBEIRAO PRETO LTDA ME X BENEDITO FARIA DE SOUZA X LUIS ANTONIO PEREIRA(SP125665 - ANDRE ARCHETTI MAGLIO E SP229633 - BRUNO CALIXTO DE SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS E SP137635 - AIRTON GARNICA) Ciência às partes do retorno ou redistribuição do feito.Dê-se vista dos autos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0001486-13.2009.403.6102 (2009.61.02.001486-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006037-07.2007.403.6102 (2007.61.02.006037-0)) MERCADAO DAS MOLAS RIBEIRAO PRETO LTDA ME X BENEDITO FARIA DE SOUZA X LUIS ANTONIO PEREIRA(SP125665 - ANDRE ARCHETTI MAGLIO E SP229633 - BRUNO CALIXTO DE SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS E SP137635 - AIRTON GARNICA) Ciência às partes do retorno ou redistribuição do feito.Dê-se vista dos autos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN) X JOSE ANTONIO SILVA SANTANA(SP289706 - EDSON CARIS BRANDÃO) 3) Intimado o devedor, e não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se carta precatória de penhora e avaliação (art. 523, 3º, do CPC).4) Antes da expedição da carta precatória deverá a CEF promover o recolhimento da importância relativa às diligências do Sr. Oficial de Justiça e à taxa judicial instituída pela Lei n.º 11.608/03, apresentando as correspondentes guias a este

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0011672-51.2016.403.6102 - OPIC TELECOM EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACAO LTDA - ME(SP170776 - RICARDO DOS REIS SILVEIRA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO-SP Vistos. Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, que objetiva emissão de certidão tributária positiva com efeitos de negativa. Postergou-se a análise do pedido liminar para após a vinda das informações (fl. 83).Informações às fls. 87/90.Intimou-se o impetrante para manifest

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0007494-59.2016.403.6102 - PAULO UMBERTO HENN(SP326219 - GUSTAVO HENRIQUE ZANON AIELLO) X DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO DE JABOTICABAL - SP Vistos. Fls. 59/64: Tendo em vista as informações prestadas pela autoridade apontada, manifeste-se o impetrante, em 5 (cinco) dias, se remanesce o interesse no prosseguimento do feito. Intime-se. Após, conclusos. MANDADO DE SEGURANCA 0007922-41.2016.403.6102 - GRANOL INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO SA(SP169715A - RUTE DE OLIVEIRA PEIX

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a parte embargante sobre a notícia de parcelamento (fls. 220/220 verso e documento de fl. 221), bem como sobre o seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dias), tendo em vista que a adesão ao parcelamento implica em confissão irretratável e irrevogável da dívida, nos termos do artigo 5º da Lei nº 11.941/2009.Após, com ou sem manifestação da parte embargante, voltem conclusos.Intime-se. 0007273-76.2016.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO