Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 888 Processo 1009059-36.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - José Hilton Gonzaga - Município de Jacareí - - Estado de São Paulo - Vistos.Em conformidade com o que dispõe o artigo 437, § 1º do Novo Código de Processo Civil, manifeste-se o reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 1464 DA FAZENDA PÚBLICA EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. INOVAÇÃO DE FUNDAMENTO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou-se no entendimento de ser cabível a fixação de honorários advocatícios contra a Fazenda Pública se a execução fiscal foi extinta após a

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: EDUARDO FABIANO LEITE ADVOGADO: SP356157-CRISTIANE MONTEIRO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002985-16.2021.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADRIANO CAETANO DA SILVA ADVOGADO: SP168797-ALESSANDRA MILANO MORAIS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002986-98.2021.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDMILSON MONTEIRO MACHADO ADVOGADO: SP399313-EDMILSON MONTEIRO MACHA

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: VICENTE CARLOS PEREIRA ADVOGADO: SP161615-MARISA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003149-78.2021.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALBERICO COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP449381-ALBERICO COSTA DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003150-63.2021.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DANIELLE BARBOSA BARRETO TURIBIO ADVOGADO: SP161615-

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP220380-CELSO RICARDO SERPA PEREIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003605-28.2021.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: SP427442-EDSON MARIA DOS SANTOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003606-13.2021.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO ROBERTO DE MORAIS ADVOGADO: SP206941-EDIMAR HIDALGO RUIZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDERSON JOSE DE SOUZA ADVOGADO: SP187397-ÉRICA PINHEIRO DE SOUZA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0040503-21.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PEDRO JOAQUIM DE SOUZA ADVOGADO: SP268811-MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0040504-06.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARGOT DE MORAI

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FARIA DENGER ADVOGADO: SP373413-RAQUEL DE SOUZA DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003849-45.2021.4.03.6330 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NELSON ROCHA LOPES ADVOGADO: SP387285-FERNANDO RODRIGUES MONTE MOR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003850-30.2021.4.03.6330 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO HENRIQUE ROD

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0038707-92.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA PAULA POMPEU DE TOLEDO MELLO ADVOGADO: SP428999-BRUNO LIMA DE SOUZA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0038708-77.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSANGELA DE ARCANJO ADVOGADO: SP332635-ISABELLE NARDUCHI DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0038711-32.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO J

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0046814-28.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: SP372714-MARCELO SALES SANTOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0046815-13.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDINALDO SANTOS DE JESUS ADVOGADO: SP237397-ROGERIO GODOY PEREIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0046816-95.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004247-98.2021.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RONIVALDO LEITE MACHADO ADVOGADO: SP194426-MARIA DONIZETI DE OLIVEIRA BOSSOI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004248-83.2021.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO CARLOS GONCALVES RAMOS ADVOGADO: SP206070-ADRIANA NOGUEIRA DO PRADO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004249-68.2021.4.03.6327 CLASSE: 1 - PRO