Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2424 defiro a citação com hora certa da executada. Expeça-se o mandado. Cumprida a determinação, expeça-se carta intimando a executada (art. 228, § 2° do CPC). - ADV: MARCO AURELIO FONTANELLI PEREIRA (OAB 295917/SP) Processo 1026985-19.2014.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - I.L.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 484 do C.P.C.); b) em 15 (quinze) dias da mesma intimação pague a dívida apontada pela parte credora ou apresente impugnação, sob pena de multa de 10% do saldo devedor, bem como pague os honorários advocatícios acima fixados, tudo sob pena de possibilidade de bloqueio e/ou expropriação direta de bens, renda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 563 Distribuição e Acompanhamento Processual do Tribunal de Justiça de São Paulo, como patrocinadores dos interesses de A. e T. também nos feitos onde não foram formalmente nomeados, inclusive para futuras publicações. d) com as ressalvas acima e abaixo, reitera-se que todos os demais atos processuais devem s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1157 tiver sido cumprida em parte, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo-se em vista a natureza e a finalidade do negócio. 3. Sob a égide do Código Civil de 2002, a redução da cláusula penal pelo magistrado deixou, portanto, de traduzir uma faculdade restrita às hipóteses de cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 752 347 a 357 do C.P.C. de 2015), intimem-se as partes, para que em 10 (dez) dias úteis apresentem eventual petição conjunta de acordo ou, não sendo possível: 1) apresentem as questões de fato e/ou de direito que entendem incontroversas e passíveis de homologação (art. 357, § 2º, C.P.C. de 2015); 2) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 769 Processo 1002112-24.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Liu Hui I - - Liu Hui I - - Sun Chien Te - Vistos. Tendo em vista os elevados valores que são objeto do pedido, comprovem os requerentes, por outros meios, especialmente pelas declarações de imposto de renda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1607 esta Cédula concordando com seus termos” (cláusula 11 fls. 16). Irrelevante tenha o autor deixado a sociedade. O que tem relevância é o fato de que assinou o instrumento e assumiu a obrigação de pagar, garantindo o seu adimplemento, como garante solidário. De outro lado, nada há nos autos a revela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 608 sobre a(s) parte(s) alimentante(s) - todo(a)s qualificado(a)(s) no início deste(a) -, a existência de: a) vínculos empregatícios e salários-de-contribuição perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); b) saldos de FGTS e/ou PIS/PASEP perante a Caixa Econômica Federal; c) eventual seguro desemp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2467 compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (CPC, art. 455, § 1º). A inércia na realização da intimação acima referida importa desistência da inquirição da testemunha (CPC, art. 455, § 2º). A intimação será feita pela via judicial quando: for frustrada a intimação acima referida (C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2574 indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento”. Ou seja, não cabe reparação moral havendo preexistente e legítima inscrição. Como o autor já não gozava de nome sem mácula na praça, não restou configurada a ocorrência de dano moral.