Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 880 extinta, sempre que o credor hipotecário (= o titular da hipoteca) tenha sido previamente intimado acerca da hasta pública; Se o pagamento não for à vista, as partes deverão ser previamente ouvidas; Se o pagamento for feito no prazo de 15 dias, deverá o arrematante depositar, à vista, uma caução que f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 434 do Juiz. No presente caso, no entanto, referida presunção há de prevalecer, consignando-se que a inicial veio suficientemente instruída com documentos que corroboram o afirmado pelo autor. Observa-se, no entanto, que tendo a requerida feito substancial depósito nos autos, concede-se a ela, novamente, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 733 imediatas, existem as mediatas, que correspondem à diminuição da confiança daqueles que transacionam com o “protestado” ou “negativado”, sejam eles fornecedores, sejam consumidores, o que acarreta, por fim, uma diminuição do conceito moral do cidadão e do conceito comercial e social da empresa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 947 Processo 0001887-51.2002.8.26.0292 (292.01.2002.001887) - Interdição - Capacidade - E.M.P. e outro - R.M.P. - Atenda a interessada a cota retro.Int. - ADV: ELIZANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 227294/SP) Processo 0003505-65.2001.8.26.0292 (292.01.2001.003505) - Inventário - Inventário e Partilha - An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 535 silêncio certificado, abra-se vista ao Ministério Público. Na inércia certificada, e nada sendo requerido pelo Ministério Público, providencie-se o formal arquivamento da execução (art. 475-J, § 5º, do C.P.C.). Finalmente, nos termos dos arts. 20 a 22 da Lei de Alimentos, a presente assinada digitalme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1653 compromisso a ser prestado em cinco dias, sem prestação de contas em razão dos parcos valores auferidos pelo interditando a título de auxilio previdenciário, sem especificação de hipoteca legal, haja vista a partilha efetuada em iguais proporções do único bem imóvel, deixado pelo falecimento da geni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 539 transito em jugado com relação à sentença de fls. 35 e expeça-se certidão de honorários. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: MARCO AURELIO FONTANELLI PEREIRA (OAB 295917/SP) Processo 1002900-48.2014.8.26.0292 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 921 Pelo exposto, em 30 (trinta) dias deverá ser regularizada a petição de fls. 36/37, com assinatura pessoal da parte assistida, ou mediante o comparecimento da mesma em cartório, para ratificação. Int. - ADV: BENTO CAMARGO RIBEIRO (OAB 149385/SP), HIROSHI MAURO FUKUOKA (OAB 215135/SP) Processo 1003154-21.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 588 com a boa-fé e a equidade”. Outrossim, o inciso XlI de referido artigo, dispõe serem nulas as cláusulas que obriguem o consumidor a ressarcir os custos de cobrança que são de obrigação do réu. Daí resulta serem abusivas as cobranças das despesas com serviços de terceiros, tarifa de abertura cadastr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 1053 (OAB 244847/SP), MISMA LAÍS VALÉRIO TAVARES FERREIRA (OAB 319646/SP) Processo 1003774-33.2014.8.26.0292 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - LUZIA DOS SANTOS e outros - Por todo o exposto, e nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, p