837 resultados encontrados para marco aurelio fontanelli pereira oab - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 740 princípio da continuidade do Registro de Imóveis, ?se o imóvel não estiver matriculado ou registrado em nome do outorgante, o oficial exigirá a prévia matrícula e o registro do título anterior, qualquer que seja a sua natureza, para manter a continuidade do registro? (art. 195 da Lei dos Registros Pú
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 454 FRANCISCO DO NASCIMENTO - Fls.: 0 - Autos nº 292.01.2008.009323-0 - Controle nº 836/2008.1- Diante do ofício retro, expeça-se carta precatória objetivando a oitiva da testemunha de acusação Roberval.2- Dê-se ciência às partes da expedição da carta precatória.3- Cancelo a audiência designada para
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 472 Anote-se. Intime-se. - ADV: RONALDO IDALGO (OAB 178315/SP) Processo 4002278-49.2013.8.26.0292 - Procedimento Sumário - Fornecimento de Medicamentos - Maria Helena Fontanelli Pereira - A inicial deverá ser emendada, no prazo de 10 dias, indicando o custo do tratamento com a Insulina Glargina e a impossibilid
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 824 JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS AUGUSTO BARBOSA DOS REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO JOSÉ FONSECA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0252/2018 Processo 0010566-93.2009.8.26.0292 (292.01.2009.010566) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afin
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 583 RELAÇÃO Nº 0201/2015 Processo 0001203-43.2013.8.26.0292 (029.22.0130.001203) - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia Regina dos Santos Vita - Vistos. FL. 160: defiro. Expeça-se o necessário. Oportunamente, tornem ao arquivo. Int. fls. 162: Certifico e dou fé que expedi Aditamento ao Formal de
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 842 Int. Jacareí, data supra.ALESSANDRA BARREA LARANJEIRAS-Juíza de Direito - Advogados: JOSÉ EDUARDO VIEIRA DE MATTOS - OAB/SP nº.:171827; OTAVIO AUGUSTO VIANA SILVA - OAB/SP nº.:104719; Processo nº.: 292.01.2011.002169-9/000000-000 - Controle nº.: 000199/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ALEXANDR
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2854 prazo de 15 dias. - ADV: CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO (OAB 218219/SP) Processo 1001112-60.2021.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Ipiranga Agroindustrial S/A - Fls. 1104/1106: cumpra-se a V. Decisão do E. Tribunal de Justiça Dê-se ciência à ré para cumprimento. Of
3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0010954-10.2020.5.15.0084 AUTOR NAIARA CRISTIANE GUEDES DA SILVA BARBOSA ADVOGADO PRISCILLA ALVES PASSOS(OAB: 269663/SP) RÉU COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP ADVOGADO VICTOR HUGO PAZINI BALTAZAR HERCULANO DA SILVA(OAB: 420129/SP) ADVOGADO JULIANA PASQUINI MASTANDREA(OAB: 261665/SP) ADVOGADO PA
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 662 Réu:E. S. D. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:292.01.2012.006023 Nº ORDEM:11.01.2012/000546 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:FURTO QUALIFICADO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/1713 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Réu:E. G. D. S. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:292.01.2012.006027 Nº ORDEM:11.02.2012/000554
3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 ADVOGADO MARCO AURELIO FONTANELLI PEREIRA(OAB: 295917/SP) UNIÃO FEDERAL (AGU) TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA FRANCISCO REGIS AGUIAR MOTA(OAB: 6684/CE) RÉU RÉU ADVOGADO 14398 DESPACHO A reclamada UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO , requer sua dispensa de participação na audiência. Defiro, nos termos da Recomendação CJT nº 02/2013 da Corregedoria-Geral da Justiça do Tr