Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2105 Belarmino (OAB: 339977/SP) Nº 1005544-84.2017.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Suzano - Recorrente: Felipe Rodrigues Aureliano - Recorrido: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 5 dias, eventual oposição ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1565 3002564-65.2013.8.26.0576; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 3002564-65.2013.8.26.0576; Parcelamento do Solo; Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 3828 (OAB: 266168/SP) - Eliane de Alcantara Mendes (OAB: 337585/SP) - Cristina Namie Hara (OAB: 206644/SP) Nº 1041949-04.2017.8.26.0224/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargante: Emerson Isaias da Silva - Embargado: Emerson Agnaldo Arruda - Magistrado(a) Anderson Pestana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2900 3919 impedimento no comparecimento presencial deverá ser comprovado até o início da sessão. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Ricardo Felicio Scaff - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2839 909 eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral (nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 99 fls. 79/83, torno sem efeito a certidão de fls. 85. Anote-se. Dê-se ciência ao MP. Após, o trânsito em julgado, tornem conclusos. - ADV: ROGERIO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 152925/SP), MARIA GEORGINA JUNQUEIRA GONZAGA (OAB 52415/SP), MARISTELA ANTICO BARBOSA FERREIRA (OAB 128078/SP) Processo 1003630-60.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1194 Nº 0100191-34.2019.8.26.9008 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cajamar - Agravante: Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A - Agravado: Jonas de Castro Vieira - Vistos. Admito o agravo de instrumento interposto, e determino seu processamento no âmbito do Colégio Recursal. Indefiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1069 Nº 1007694-29.2019.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Gleverson Carlos Smaniotto de Almeida - Recorrido: Andre Luis Pavanni dos Santos Recorrido: Douglas da Silva Ponzo - Recorrido: Davi Fernando de Abreu Araujo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2132 Antonio Carlos Malheiros - Apte/Apdo: Daerp Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto - Recorrente: Juízo Ex Officio Apdo/Apte: Sergio Roberto de Souza Dias (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso da autarquia e deram provimento ao recurso do autor. V.U. - Advogada: Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2383 Nº 1002465-44.2017.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Recorrente: Josué de Azevedo Lima - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos etc, À mesa para julgamento. Int. Cumpra-se. - Magistrado(a) Thiago Henrique Teles Lopes - Advs: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/S