10 resultados encontrados para marco aurelio jaime pereira - data: 11/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 : : : : : 335447-74.2012.8.09.0051 1054 ACAO PENAL MARCOS VINICIUS SILVA SOUSA JOAO PAULO CORDEIRO DIONIZIO DIOGO BRAGA PEREIRA TONY THIAGO LEONEL SANTOS CAIQUE MATHEUS PEREIRA SOARES ADV ACUS : 34662 GO - THIAGO MONTELO DE SOUSA 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201203354473 D E S P A C H O ABRA-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 . 89). INFORMADO NOVO ENDERECO, EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, APRESENTE DEFESA PRELIMINAR, POR MEIO DE ADVOGADO. DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO, ABRA-SE NOVA VISTA AO ME MBRO DO PARQUET . GOIANIA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 124637-69.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 448 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 ACUSADO : MARCO AURELIO JAIME PEREIRA DESPACHO : CLS. AUTOS N VISTOS OS AUTOS. DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 25 DE AGOSTO DE 2.01 5 , AS 16 : 3 0 HORAS , PRATICADOS TODOS OS ATOS D E MISTER PARA SUA VALIDA REALIZACAO. DE-SE CIENCIA AO PARQUET . I . E CUMPRA-SE. PALMEIRAS DE GOIAS, 11 DE JUNHO DE 2015. AILTON FE RREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 A, EU NAO TE TOLERO, VOCE ROUBOU MINHA EMPRESA. PELAS PROVAS AFER IDAS AOS AUTOS, NAO HA COMO PROMOVER INICIO A PERSECUCAO PENAL, Q UANTO AO CRIME PREVISTO NO ART. 147 DO CP (AMEACA), TENDO EM VIST A QUE A CONDUTA DO INDICIADO NAO SE AMOLDA AO PREVISTO NO REFERID O ARTIGO. A VITIMA NAO SOUBE DETALHAR DE FORMA PRECISA AS SUPOSTA S AMEACAS E O FATO RELATADO ESPECIFICAMENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 UITA (FLS. 1499) E LUCIANO DA ROCHA LIMA (FLS. 1487). INTIME-SE, COM URGENCIA, A DEFESA DO ACUSADO CARLOS JESUS PARA APRESENTAR RE SPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME -SE A DEFESA DO ACUSADO CLEUDO E ERNESTO PARA SE MANIFESTAR, NO P RAZO DE DEZ DIAS, SOBRE A NAO LOCALIZACAO DAS TESTEMUNHAS JOSE RI CARDO RODA CRISTOVAO (FLS. 1570) E CARLOS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 VITIMA : ADELINO JOSE MARQUES ACUSADO : MARCO AURELIO DESPACHO : AUTOS N: 201104839274 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUN CIA EM DESFAVOR DE MARCO AURELIO JAIME PEREIRA, DEVIDAMENTE QUALI FICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO CAPITULADO NO ARTIGO 14, C APUT, DA LEI 10.826/2003. DEPOIS DE ANALISAR OS AUTOS, VERIFICO Q UE A DENUNCIA SE REVESTE DOS REQUISITOS PREV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 DIDO, A DISCRICIONARIEDADE DE PROPOR OU NAO A SUSPENSAO. NA OMISS AO OU RECUSA DA PROPOSTA, CABE AO MAGISTRADO DEFERIR O BENEFICIO, A SEU PEDIDO OU EX OFFICIO, COMO VEM RECONHECENDO A JURISPRUDENC IA ATUAL. NO CASO EM EXAME, NAO HA NOTICIA NOS AUTOS, SOBRE O SUR GIMENTO DE PROCESSO EM DESFAVOR DOS BENEFICIADOS NO DECORRER DA S USPENSAO DO FEITO, TAMPOUCO ACERCA DO DESCUMP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 A A PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORI A. NO CASO EM EXAME, AMBOS OS INDICIOS ESTAO DEMONSTRADOS. OS ACU SADOS, POR SUA VEZ, ENCONTRAM-SE EM LUGAR IGNORADO, DE ACORDO COM AS CERTIDOES DE FLS. 168, 173 E 187,COLOCANDO EM RISCO A INSTRUC AO CRIMINAL E A APLICACAO DA LEI PENAL. A RESPEITO DESSE TEMA, JU LIO FABBRINI MIRABETE LECIONA: COM A MEDID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 MEIO DE TRES FOLHAS DE CHEQUE, AS QUAIS NAO FORAM COMPENSADAS DEV IDO A CANCELAMENTO DO TALONARIO E SUSTACAO. DURANTE AS DILIGENCIA S REALIZADAS PELA AUTORIDADE POLICIAL, DIANTE DA CONDUTA CONSUBST ANCIADA NO CANCELAMENTO DAS FOLHAS DE CHEQUES, AFERIU-SE QUE HOUV E OBTENCAO DE VANTAGEM ILICITA, NO ENTANTO, NAO RESTOU COMPROVADO A FRAUDE, BEM COMO O DOLO DA VANTAGEM ILICIT