611 resultados encontrados para marco aurelio lemes - data: 22/08/2025
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TJSP 03/02/2012 - Pág. 1001 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1117 1001 - Advogado: Durval de O Moura 9250063-14.2008.8.26.0000 (992.08.033699-9) - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Antonio Rigolin, Revisor: Des.: Armando Toledo - Apelante: Ronald Edson Pintor Me Mundial Piscinas - Apelado: Benedito José Rodrigues - Negaram provimento ao agravo retido e à apelação. V.U, - Advogado: Elson de Ara
TJSP 26/07/2011 - Pág. 1049 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1049 GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Lucia Barbosa Del Picchia (OAB: 223788/SP) - Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) - GILBERTO RODRIGUES GONÇALVES (OAB: 17342/SP) - Palácio da Justiça - Sala 339 Seção
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 562 Apelado: Almerinda Ribeiro da Silva - Advogado: Alexandre José Valença - Advogado: Luciano Rozatti Martins 137 - 992.06.022846-5 (1042095/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Pedro Baccarat - Revisor Palma Bisson - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Manoel de Souza Marinho - Advogado: Ana Cristina Caldas Bittencourt - Advogad
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 635 887.120.5/5 - ITAQUAQUECETUBA - RELATOR: ARTHUR DEL GUERCIO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): PRATEX CENTRAL DE EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - (D40)(D22) DE INCIO, QUANTO AO RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N.8, DE 07/08/2008, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA ADMISSIBILIDADE DE
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 360 PEDERNEIRAS AGRAVO DE INSTRUMENTO 629.976.4/4 - PEDERNEIRAS - AGTE(S): RUBENS EMIL CURY - AGDO(S): BENEDITO MURÇA PIRES NETO - FLS.167/169: ...DENEGO O EFEITO SUSPENSIVO ATIVO PRETENDIDO. REQUISITEM-SE AS INFORMAÇOES AO MM. JUÍZO A QUO. INTIME-SE O AGRAVADO PARA, QUERENDO, CONTRAMINUTAR O RECURSO INTERPOSTO...S.P.09.02.09.(A)JOS
1537/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 penhorado, faço as seguintes determinações: I - Remetam-se os autos ao Sr. Oficial de Justiça para penhora de valores, através do convênio BACENJUD. II - Infrutífera a diligência, tornem os autos conclusos para deliberações quanto ao requerimento da reclamada de substituição do bem constrito, oportunidade em que dar-se-á ciência à União, para manifestação. Beb
1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 juntados aos autos. ITEM 1. Interposto tempestivamente e diante da regularidade da representação processual, recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante. ITEM 2. Interposto tempestivamente e diante da regularidade da representação processual e do recolhimento das custas e do preparo, recebo o recurso ordinário interposto pela reclamada. ITEM 3. Intimes-se as pa
DESPACHO Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Dê-se vista à parte autora da manifestação da União (Id 4004149) pelo prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos para sentença. Intimem-se e cumpra-se. RIBEIRãO PRETO, 25 de janeiro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000607-37.2017.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogado do(a) AUTOR: FABIO JOSE BUSCARIOLO ABE
Com efeito, considerando-se que a condenação abrange as parcelas compreendidas no período de 21/10/13 (cessação do benefício anterior) a 20/8/15 (prolação da sentença), acrescidas de juros e correção monetária, além de verba honorária, a sentença proferida não se encontraria sujeita ao duplo grau obrigatório, ainda que o valor do benefício alcançasse o teto legal, o que não é a hipótese dos autos. Isto posto, e com fundamento no art. 932 do CPC, não conheço da remessa ofi
Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 900 Mecchi Morales - Apelante: Ronaldo Aparecido Souza dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Cinthya Aparecida Carvalho do Nascimento Garu (OAB: 217591/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 112) 133 - 3012412-65.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesa