Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4705 198 Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Apelação / Remessa Necessária nº 0817257-65.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 603 336 A ESPECIE O DISPOSTO NO ART. 543-C, PARÁGRAFO SETIMO, DO ESTATUTO PROCESSUAL. INT. BAIXEM OS AUTOS A VARA DE ORIGEM. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): DELFINO MORETTI FILHO E MARISA GALVANO - SALA:109. 601.008.5/7 - MAUÁ - RELATOR: OSWALDO CECARA - APTE(S): JOSÉ DONIZETI SEVERIANO SANTOS (AJ) - APDO(

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 0000122-98.2012.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS E SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN) X LENNON SUPERMERCADO LTDA X HELIO AKABOCI X LENNON ANDREY SANTUCCI(SP318849 - TIAGO OTTO SANTUCCI) Manifeste-se a parte ré acerca do pedido de extinção ou desistência da ação, no prazo de 5 (cinco) dias. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 0000296-10.2012.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111552 - ANTONIO JOS

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3094/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 382 Individuais ascendentes deva ser comprovada, a jurisprudência desta Corte DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do recurso de embargos Superior e do SJT firmou-se no sentido de que, nas famílias de por divergência jurisprudencial e, no mérito, dar-lhe provimento para baixa renda, há presunção relativa de assistência vitalícia dos filhos deferir as parcelas vincendas ref

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sendo necessária a produção de prova oral para o deslinde do feito, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para dia 05/06/2012, às 16:00h, devendo a parte autora providenciar: 1. o rol de testemunhas até 05 (cinco) dias antes da audiência; 2. comparecimento das testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Int. 0006125-85.2011.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6302014065 - LEONI FERREIRA DA SILVA (SP109001 - SEBASTIAO ALMEIDA VIANA,

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sendo necessária a produção de prova oral para o deslinde do feito, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para dia 05/06/2012, às 16:00h, devendo a parte autora providenciar: 1. o rol de testemunhas até 05 (cinco) dias antes da audiência; 2. comparecimento das testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Int. 0006125-85.2011.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6302014065 - LEONI FERREIRA DA SILVA (SP109001 - SEBASTIAO ALMEIDA VIANA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 925 2994 Requerido:ANDERSON KLEITON DA CUNHA E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:655.01.2011.002779 Nº ORDEM:11.01.2011/000133 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:115.01.7049-4 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:LEONILDO FERREIRA DA SILVA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:655.01.2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1000 637 Nº 0073484-05.2010.8.26.0000/50000 (990.10.073484-9/50000) - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargante: Dow Agrosciences Industrial Ltda e outro - Embargado: Teresa Cristina Galvani de Sylos Magro e outros - Embargado: Debora Cristina Manzati Galvani de Sylos - Embargado: Uniagro Araçatuba Uniao Agricola Comercio e Represen

Seção III ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 UISITOS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA (ART. 41 E DISPOSITIVOS CONEXOS DO CPP). RECEBO A DENUNCIA OFERTADA. CITE(M) -SE O (S) ACUSADO(S) PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER ( EM) A ACUSACAO POR ESCRITO, PODENDO, NA OCASIAO, ARGUIR PRELIMINA RES, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS P RETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2088 relação aos demais delitos, no mérito, deram provimento ao recurso. V. U. Advs: Tiago Berzoti Coelho (OAB: 251987/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0026664-73.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Mandado de Segurança Criminal - Araraquara - Impetrante: F. M. M. Magistrado(a) Grassi Neto - Indeferir