Publicações Judiciais II ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : DANILA ALVES DOS SANTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA ApelReex-SP 2005622 0029967-56.2014.4.03.9999 0800000440 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANDRE AUGUSTO LOPES RAMIRES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANA PAUKOSKI DE ARANDA ADV REMTE : SP262984 DIEGO RICARDO TEIXEIRA

Publicações Judiciais II ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO DO INSS. 0854 ApelReex-SP 2177579 0049678-93.2008.4.03.6301 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP245134B LENITA FREIRE MACHADO SIMAO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CAIO VICTOR FERREIRA incapaz REPTE : JOSINELLY DO SACRAMENTO FERREIRA ADV : SP299771 ADAUTO DE JESUS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA

Publicações Judiciais II ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : RUTH RODRIGUES DA CUNHA incapaz REPTE : DOMICIANA RODRIGUES ADV : SP172933 MARCO AURELIO LEMES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PITANGUEIRAS SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO E DAR PROVIMENTO AO APELO DA AUTARQUIA, CASSANDO A TUTELA ANTECIPADA. 1109 ApReeNec-SP 2284296 0041747-85.2017.4.03.9999 10011179320168260601 RELA

Publicações Judiciais ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: ANA LUCIA FERREIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: DEUSA CRISTINA MELO GUEDES (OAB RS092735) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000960 RECURSO CÍVEL Nº 5001791-79.2016.4.04.7122/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: RODRIGO FREITAS MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: DEUSA CRISTINA MELO GUEDES (OAB RS092735) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000961 RECURSO CÍVEL Nº 5001664-78.2015.4.04.7122/RS RELATOR: JU

Publicações Judiciais II ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA PARTE A : JOSE ADERBAL OLIVEIRA ADV : SP214152 MONICA RIBEIRO DE AZEVEDO PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDA GUELFI PEREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 0330 REO-SP 2145802 0010104-46.2016.4.03.9999 1000002377 INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO

Publicações Judiciais II ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : RUTH RODRIGUES DA CUNHA incapaz REPTE : DOMICIANA RODRIGUES ADV : SP172933 MARCO AURELIO LEMES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PITANGUEIRAS SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO E DAR PROVIMENTO AO APELO DA AUTARQUIA, CASSANDO A TUTELA ANTECIPADA. 1109 ApReeNec-SP 2284296 0041747-85.2017.4.03.9999 10011179320168260601 RELA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1023 periculum in mora). Diante disso, indefiro a liminar. Solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora. Após, dê-se vista à D. Procuradoria de Justiça. São Paulo, 20 de outubro de 2015. ALEXANDRE Carvalho e Silva de ALMEIDA RELATOR - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Advs: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 2525 FÁTIMA PEREIRA, OAB. 133.588. 146/2008- Representação. MP X C.A.S. X J.R.S. Fica o defensor intimado que por r. sentença proferida em 09/08/12 foi julgado extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no Artigo 267, VI, cc. Artigo 462, ambos do CP, arbitrados os honorários, determinada a e

Publicações Judiciais II ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : EDGARD FRANCISCO DE SOUZA ADV : SP212822 RICARDO ALEXANDRE DA SILVA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MOGI GUACU SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0786 ApReeNec-SP 2270024 0031746-41.2017.4.03.9999 1200001710 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : GIVANILDA DOS REIS ANDRADE ADV : SP172933 MARCO AURELIO LEMES REMTE : JUIZO DE DI

Publicações Judiciais II ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : EDGARD FRANCISCO DE SOUZA ADV : SP212822 RICARDO ALEXANDRE DA SILVA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MOGI GUACU SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0786 ApReeNec-SP 2270024 0031746-41.2017.4.03.9999 1200001710 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : GIVANILDA DOS REIS ANDRADE ADV : SP172933 MARCO AURELIO LEMES REMTE : JUIZO DE DI