Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 5495 e outros CAPÃO DA CANOA, 30 de Janeiro de 2019 Fica V. Sa. notificado da sentença prolatada no processo supra DESTINATÁRIO: para, tendo interesse, interpor recurso no prazo legal. LOPES & VAZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME Sentença Processo Nº RTSum-0020661-83.2018.5.04.0211 AUTOR MARCO AURELIO LEMOS ADVOGADO MARCELO GOULART JOBIM(OAB: 47878/RS) RÉU OHR EMPR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÃO VICENTE, 22 de novembro de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003221-24.2019.4.03.6141 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REPRESENTANTE DO ESPÓLIO: ROBERTO REQUEJO ROCHA DESPACHO Vistos, Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 60 dias, conforme requerido pela CEF. Contudo, tendo em vista a possibilidade de peticionamento nos autos, ainda que arquivados, determino o imediato sobrestamento do feito até ulterior manifestação da CEF. Int. Ato contínuo, sob

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: PEC CONSTRUTORA LTDA - ME, FELIPE ALBERTO CORREA, MARINA PIETRO LORENZO Advogado do(a) EXECUTADO: DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE - SP151743 Advogado do(a) EXECUTADO: DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE - SP151743 Advogado do(a) EXECUTADO: DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE - SP151743 DESPACHO Vistos, Aguarde-se pelo prazo de 60 dias eventual normalização da realização das audiências de conciliação, envolvendo contratos comerciais/habitacionais. De

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4.2. Havendo impugnação aguarde-se o julgamento. Não sendo impugnada a execução, cumpra-se as determinações dos itens 3, 3.1 e 3.2. 4.3. Por economia processual, cópia deste despacho servirá como OFÍCIO Nº 192/2019 ao INSS (GEREX/SANTOS/SP), para implantação/revisão do benefício. Intime(m) se. Cumpra-se. Registro, 13 de dezembro de 2019. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO VICENTE CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO VICENTE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001117-30.2017.4

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Além disso, com relação ao segurado contribuinte individual (excetuado o cooperado de cooperativa de trabalho e produção), a comprovação de sua exposição a agente nocivo fica prejudicada, já que o formulário (ou outros documentos similares) seria emitido por si próprio, sendo ele, ademais, quem organiza seu trabalho, assumindo o risco da atividade. Nestes termos, e fixadas estas premissas, passo a apreciar o caso específico da parte autora. No caso em tela, a parte autora não compr

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 5496 PROCESSO Nº: 0020661-83.2018.5.04.0211 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: MARCO AURELIO LEMOS RÉU: GENESIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME NOTIFICAÇÃO e outros PROCESSO Nº: 0020661-83.2018.5.04.0211 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Fica V. Sa. notificado da sentença prolatada no processo supra AUTOR: MARCO AURELIO LEM

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4908 - MARCO AURELIO LEMOS PROCESSO Nº: 0020472-71.2019.5.04.0211 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL AUTOR: MARCELO AUGUSTO FERNANDES MEURER RÉU: Estaleiro de Sandro Lemos Fernandes DESTINATÁRIO FELIPE RODRIGUES DE BITENCOURTnull NOTIFICAÇÃO Pela presente, fica o destinatário notificado, inclusive por seu constituinte, para compa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO VICENTE, 10 de novembro de 2020 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000959-72.2017.4.03.6141 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: LUCIANO DIAS PRATES TAVARES - EPP, LUCIANO DIAS PRATES TAVARES DESPACHO Vistos, Aguarde-se pelo prazo de 30 dias o cumprimento da carta precatória expedida nestes autos. Int. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 10 de novembro de 2020. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001117-30.2017.4.03.6141 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXEC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: L. DE MATOS JESUS - DISTRIBUIDORA - EPP, FABIO SANTOS SALES, LUCIVANE DE MATOS JESUS Advogado do(a) EXECUTADO: MARCO AURELIO LEMOS - SP379207 Advogado do(a) EXECUTADO: MARCO AURELIO LEMOS - SP379207 Advogado do(a) EXECUTADO: MARCO AURELIO LEMOS - SP379207 DESPACHO Vistos, Frustrada a tentativa de conciliação, manifeste-se a CEF em prosseguimento. Nada sendo requerido no prazo de 15 dias, remetam-se ao arquivo. Int. SÃO VICENTE, 11 de março de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÃO VICENTE, 20 de abril de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000121-88.2015.4.03.6141 ESPOLIO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) ESPOLIO: GIZA HELENA COELHO - SP166349 ESPOLIO: BRUNA DA SILVA RIBEIRO ALIMENTOS - ME, BRUNA DA SILVA RIBEIRO DESPACHO Vistos, Determinei verbalmente a realização de pesquisa no sistema RENAJUD, o qual não retornou resultados, conforme documentos anexados aos autos. Assim, determino o sobrestamento do feito até indicação pela CEF de