Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1400 Seguridade Social Inss - Vistos, etc. ADÉLIA CORTEZ MENDES propôs a presente ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. Ás fls. 102/107 o INSS apresentou os cálculos referentes à proposta de acordo que o Exequente concordou (fls. 108). À vista do exposto e de t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1640 300 Superior da Magistratura). Int. São Paulo, 21 de agosto de 2013. - ADV: CLAUDIO POLTRONIERI MORAIS (OAB 75441/SP), FLAVIO GUILHERME RAIMUNDO (OAB 50031/SP), MARIA CRISTINA CARRETERO (OAB 80442/SP) Processo 0171325-20.2012.8.26.0100 (583.00.2012.171325) - Monitória - Pagamento - Ferraz Leao Advocacia Empresarial - Hiter I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1385 54 contas” (v. fls. 4/5, destaques do original). Pede, portanto, a condenação do réu a prestar as aludidas contas e a pagar o saldo credor dos aluguéis recebidos no período. Com a inicial, vieram os documentos de fls. 7/20. Devidamente citada (v. fls. 31), a corré Camillo Sallum apresentou prestação de contas às fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1361 269 Residencial Quinta da Baroneza - Gilpar Administração de Bens Ltda - Fls. 74/75: carta de citação devolvida (não existe o nº). E-136 - ADV: SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 101857/SP), JOSE ANTONIO FERRARONI GONCALVES GOMES (OAB 87367/SP) Processo 0007024-22.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Jos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1582 610 o ter retirado de suas dependências (fls. 572/577 e 579), o perito, ao analisa-los já desinstalados (por isso tão diversas as fotografias de fls. 45 e 481/482), constatou a existência de poucos pontos de oxidação na base da estrutura metálica do pedestal da cancela, mas não em seu interior, ficando impossibilitad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1582 661 Processo 0317654-84.2001.8.26.0100 (583.00.2001.317654) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Roberto Ferreira Sandoval e outro - Nossa Caixa - Nosso Banco S/A - Ciência às partes do desarquivamento do processo. Os autos permanecerão em Cartório por 30 dias, sendo que, no silêncio das partes, r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1599 221 Supremo Tribunal Federal também já decidiu nesse sentido, concluindo que “a necessidade de produção de prova em audiência há que ficar evidenciada para que o julgamento antecipado da lide implique em cerceamento de defesa. A antecipação é legítima se os aspectos decisivos estão suficientemente líquidos p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1626 249 fundamento do art. 20, § 4º, do CPC. P.R.I. NOTA DE CARTÓRIO: Aplicando o art. 4º inciso II e § 2º da Lei Estadual n. 11.608 de 29/12/2003, em caso de eventual apelação , recolher o preparo no valor de R$ 1118,70 (observando-se , no ato, os limites mínimos e máximos em UFESPs) e, a título de porte e remessa dos au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1571 889 Nº 0014589-33.2010.8.26.0006 - Apelação - São Paulo - Apelante: João Batista Ferreira e outro - Apelado: Leila Suzi Pacheco das Neves e outro - Magistrado(a) Grava Brazil - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1545 violação do direito de personalidade. Segundo o entendimento do Desembargador Carlos Roberto Gonçalves: “Na realidade, o dano moral pressupõe ofensa anormal à personalidade. Embora a inobservância das cláusulas contratuais por uma das partes possa trazer desconforto ao outro contratante, trata-se, em princípio,