8.285 resultados encontrados para marco aurelio luppi oab - data: 24/07/2025
Página 829 de 829
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3872 alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 4144 recursos, a presente sentença transita em julgado nesta data. Não haverá honorários de sucumbência, salvo se previstos no acordo. As custas e demais despesas serão suportadas pela parte que praticou o ato relacionado a elas, ressalvando-se a gratuidade processual, se deferida. Oportunamente, arquivem-
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 135 § 1º, do Código de Processo Civil). HIPOTECA: Eventual gravame de hipoteca extingue-se com a arrematação, assim, nada será devido pelo arrematante ao credor hipotecário (art. 1499, VI do Código Civil). MEAÇÃO: Nos termos do Art. 843, do Código de Processo Civil, tratando-se de penhora de bem indivisível, o equivalente à quota
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3032 apresentado e com isso se interditar pressões ou interferências externas de toda ordem ou natureza. Ferido um desses pilares, o magistrado não pode se omitir porque envolve predicados da função e se coloca em saliência a necessidade de pronunciamento, sob pena de ser posta em questionamento de forma