Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1824 AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP) Processo 0001381-86.2007.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0001381-86.2007.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil S/A - - Speed Car Mogi Veiculos Ltda Me - Roseli Moreira da Silva Villar - - Jairo Barbosa Vilar - - Maria Luiza Barbosa Lessa e outro - Requere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2037 Processo 1010846-87.2016.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Humberto Amaral Bom Fim - PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM - Humberto Amaral Bom Fim - Deverá o requerente proceder à retificação do campo valores requisitados, para constar exatamente os valores

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1912 Nº 3012765-61.2013.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Eladio Santos Filho - encaminhem-se os autos à Turma julgadora para realização do juízo de retratação, nos termos do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil. Dev

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000586-65.2017.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes AUTOR: CRISTALERIA BRUXELAS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA ROGATIS NUNEZ - SP387036, LEANDRO DE PAULA CHRISTO SILVA - SP376740 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RÉU: DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte autora pra que se manifeste acerca da contestação apresentada. Após, tornem os autos conclusos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1463 de que uma multa excessiva, ultrapassando o razoável para dissuadir ações ilícitas e para punir os transgressores (caracteres punitivo e preventivo da penalidade), caracteriza, de fato, uma maneira indireta de burlar o dispositivo constitucional que proíbe o confisco. Este só poderá se efetivar se e quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2507 9.099/1995. Fundamento e Decido. A parte autora ingressou com a presente demanda pretendendo, em suma, participar da prova física do concurso público para provimento do cargo de soldado 2ª classe, da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Alegou que se inscreveu para o concurso público (edital nº 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1662 prêmio de incentivo, que assim prevê: “O Servidor, com mais de cinco anos de efetivo exercício, que tenha exercido ou venha exercer, a qualquer título, cargo ou função que lhe proporcione remuneração superior a do cargo de que seja titular, ou função que lhe proporcione remuneração superior a do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1697 EXECUCAO FISCAL 0002776-41.2011.403.6119 - MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES(SP223653 - ARTUR RAFAEL CARVALHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO E SP210750 - CAMILA MODENA) Fls. 44: Defiro o levantamento dos valores depositados nos autos diretamente pela executada (Caixa Economica Federal), independente da expedição de alvará ou ofício.No mais, ante a sentença de extinção de fls. 42, remetamse os autos ao arquivo findo, com as caute

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1697 EXECUCAO FISCAL 0002776-41.2011.403.6119 - MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES(SP223653 - ARTUR RAFAEL CARVALHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO E SP210750 - CAMILA MODENA) Fls. 44: Defiro o levantamento dos valores depositados nos autos diretamente pela executada (Caixa Economica Federal), independente da expedição de alvará ou ofício.No mais, ante a sentença de extinção de fls. 42, remetamse os autos ao arquivo findo, com as caute

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arquivados e dar-se-á início à contagem do prazo para a prescrição intercorrente, independentemente de nova vista.Cumpra-se e intime-se. 0004561-93.2011.403.6133 - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP CRC(SP028222 - FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS) X MARCIO JOSE DE PAULO Por tempestivo, recebo o recurso de apelação interposto pelo exequente em ambos os efeitos. Desnecessária a intimação da executada para apresentação de contrarrazões uma vez que esta não foi citada, não