239 resultados encontrados para marco aurelio marins aguiar - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 2071 Processo 0025516-60.2010.8.26.0361 (361.01.2010.025516) - Procedimento Sumário - Eliana Machado Figueiredo Fazenda do Estado de São Paulo - Intime-se a requerida, pela imprensa, para que no prazo de 20 (vinte) dias, comprove nos autos haver dado cumprimento à r. Sentença prolatada, já transitada em julga
o prazo para embargos, certifique-se e dê-se vista a exequente para requerer o quê de direito. 2. Em caso de inexistência de veículos, ou não localizados estes para penhora, intime-se a exequente para se manifestar, indicando bens à penhora no prazo de 30 (trinta) dias. Indicado(s) bens à penhora, e se em termos, expeça-se o necessário para a penhora do bem indicado. Fica desde já deferida a penhora livre de bens. Decorrido o prazo acima sem que haja a indicação de bens à penhora, f
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 995 VISTA Nº 1012592-23.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Rosana Lopes Alfredo - Apelada: Marlene de Oliveira Lopes - Vista à(
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2630 Eliana Alves de Andrade Rocha - - Gisele Okano Carrijo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: TONY LUIZ RAMOS (OAB 278
tendo em vista que, citada, a parte executada não apresentou impugnação.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0004869-32.2011.403.6133 - FAZENDA NACIONAL X DASOL INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE(SP222640 - ROBSON DA CUNHA MEIRELES E SP163148 - REGINA APARECIDA MAZA MARQUES) EXECUCAO FISCAL Nº 0004869-32.2011.403.6133EXEQUENTE: FAZENDA NACIONALEXECUTADO(A): DASOL INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTAÇ�
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1293 768 153809/SP) - Advogada: Alessandra Maretti (OAB: 128785/SP) (Fls: 248) 239 - 0032673-60.2011.8.26.0002/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Melo Colombi - Embargante: Jamarico Agripino de Albuquerque - Embargado: Banco Santander Brasil S/A - Advogado: Mauro Bechara Zangari (OAB: 151759/SP) (Fls: 11) - Advogado: Jo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 337 Comarca: Ribeirão Pires; Ação Originária: 200700008251 Embargos a Execução; Órgão Julgador: 14ª Câmara Direito - Privado; Rel.Sorteado: Des. Cardoso Neto; Apte: H S B C Brasil S / A - Banco Múltiplo; Advogado: Danieli Cruz Soares, Fernando José de Barros Freire; Apte: Marlene Queiroz dos Santos (Just Grat); Advogado: Paula R
MAUA MAUA MAUA MAUA MAUA MAUA MAUA MCRUZSJ MCRUZSJ MCRUZSJ MCRUZSJ MCRUZSJ MCRUZSJ MCRUZSJ MCRUZSJ MCRUZSJ MCRUZSJ MCRUZSJ MCRUZSJ MCRUZSJ 1 1 1 1 1 1 0004155-46.2014.403.6140 FAZENDA NACIONAL EVERTON BEZERRA DE SOUZA PROCURADOR EMPREITEIRA CI LTDA SEM ADVOGADO SP999999 0002187-44.2015.403.6140 FAZENDA NACIONAL VANESSA SCARPA MOTA PROCURADOR EMPREITEIRA CI LTDA SEM ADVOGADO SP999999 0001132-24.2016.403.6140 FAZENDA NACIONAL EVERTON BEZERRA DE SOUZA PROCURADOR GOLDPAC COMERCIO
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2167 a acompanham, manifeste-se a expropriante em cinco dias.Após, tornem de pronto conclusos.Cumpra-se e publique-se.Intimese. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), IVANILDE FÁTIMA TEIXEIRA (OAB 169810/SP) Processo 0018913-63.2013.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pú
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 940 0078596-46.2010.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ligia Araújo Bisogni, Revisor: Des.: Cardoso Neto Apelante: Fundação São Paulo (Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- Puc / Sp ) - Apelado: Daniel Prata Tenório de Lima e outro - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso