Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 2005 Constitucionais, art. 133 da Constituição. CEJUSC-JT 1º Grau Publique-se para ciência de partes e advogados. SEPN 513 BLOCO B, lotes 2/3, FORO TRABALHISTA DE BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA - DF - CEP: 70760-522 Em caso de dúvidas a parte poderá consultar a Portaria e-mail: - Telefone: PRE/SGJUD Nº 1/2012, do TRT 10ª Região. http://www.trt10.jus.br. Atendimento

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO MARCO AURELIO MARTINS FERNANDES PETER ERIK KUMMER(OAB: 16134/DF) UNIÃO - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIÃO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA 638 petição de (fls. 419/423 - ID a77a936). Não foram produzidas outras provas, encerrando-se a instrução processual conforme ata de audi�

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº RTSum-0000408-83.2016.5.10.0015 RECLAMANTE EDIMAR ALVES FERREIRA ADVOGADO GUILHERME GASPAR DA SILVA(OAB: 12981/DF) RECLAMADO ALFADELTA TRANSPORTES COM SEGURANCA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - EDIMAR ALVES FERREIRA PROCESSO Nº 0000408-83.2016.5.10.0015 522 reclamado(s) juntar, obrigatoriamente, cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SUEIDE CATARINA BARROS DE ALMEIDA(OAB: 50130/DF) DELTA CONSTRUCOES SA MATHEUS MARTINS MARANHAO(OAB: 52321/DF) ANTONIO CAIO BRASIL DE OLIVEIRA(OAB: 46634/DF) FELIPE ROCHA DE MORAIS(OAB: 32314/DF) Intimado(s)/Citado(s): - DELTA CONSTRUCOES SA - ISMAEL FERNANDES OLIVEIRA Processo Nº RO-0000390-56.2016.5.10.0017 Complemento Proces

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) 515 a ré isenta de preparo. Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor NEIDE Intime-se o reclamante, via publicação no DJE, e a reclamada PH AMAVEL BEZERRA, no dia 15/08/2016. SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA, via edital, para apresentar DESPACHO contrarrazões ao recurso interposto no prazo de 8 (oito) dias. Vistos, etc.

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 16030712285745100 procandreata Procuração 000003821914 Declaração de 16030712284559500 Hipossuficiência 000003821911 Extrato de Conta do 16030712290619700 FGTS 000003821918 decAndreata Vara do Trabalho, sito na SEPN Q. 513 - Bl B - Lotes 02/03 salas 301/307- Brasília/DF,. E para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Advogado JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB: 01441/A/DF) Banco do Brasil S.A. LEONARDO RABÊLO DE AMORIM(OAB: 24886/DF) Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI(OAB: 16785/DF) Reclamado Advogado Reclamado Advogado 2396 dias, pagar o valor de R$ 4.337,35, sem prejuízo de futuras atualizações legais, sob pena de penhora de bens.

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 607 11/09/2015. Extrai-se do depoimento da autora que o nascimento ACÓRDÃO da criança ocorreu em 13/07/2016. Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Segunda Conquanto não tenha transcorrido o período de estabilidade, reputo Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme inviável a reintegração, uma vez que a reclamada sequer foi cert

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 641 que pode ser determinada em execução, pela teoria da no percentual de 0,2% do valor da multa fundiária, devida por dia de desconsideração da personalidade jurídica, demonstrada a atraso no pagamento da multa fundiária, com marco inicial no dia insolvência, má gestão, falência. Na responsabilidade subsidiária, 21/05/2014 e termo final na data do pagamento

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO UNIÃO - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIÃO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA 642 processual conforme ata de audiência de fl. 424, ID - 399c080. Infrutíferas as tentativas conciliatórias. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - UNIÃO - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REG