Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 3403/2021 Processo: 0467527-92.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0009816-85.2016.8.26.0053/0002 Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2347 preferência nos termos do art. 102, §2º, do ADCT - Aplicação dos parâmetros da Lei nº 17.205/2019 Pretensão de obter o saldo remanescente, considerando o teto previsto na Lei nº 11.377/2003 Indeferimento Pretensão de reforma - Possibilidade Trânsito em julgado do título judicial ocorrido antes da vigência da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 4312 211732/SP), ROBERTA BAGLI DA SILVA (OAB 156160/SP) Processo 1012659-67.2022.8.26.0482 - Produção Antecipada da Prova - Direitos da Personalidade - Nilton Cesar Ferreira - Vistos. 1) Emende a inicial o requerente, corrigindo o polo passivo da ação, eis que a Diretoria de ensino de Presidente Prudente não tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2986 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GINA FONSECA CORRÊA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO VERGANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0919/2016 Processo 3000648-87.2013.8.26.0481 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afi

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 355 Processo Nº RO-0000411-38.2016.5.10.0015 GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE UNIÃO - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIÃO RECORRIDO MARCO AURELIO MARTINS FERNANDES ADVOGADO PETER ERIK KUMMER(OAB: 16134/DF) RECORRIDO PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA CUSTOS LEGIS Ministerio Publico do Trabalho da 10 Região Relator O item II se prende à evidência de q

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 . Processo Nº RPV-0000917-88.2018.5.10.0000 Requerente Deufran Macedo da Silva Advogado JANDER ARAÚJO RODRIGUES(OAB: 5574-TO) Requerido FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFTO 180 Nova numeração (corrigida): 0008926-39.2018.5.10.0000 - RPV . Processo Nº RPV-0000927-35.2018.5.10.0000 Requerente Instituto Nacional do Seguro Social Requerido SUPREMO TRIBUNAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2754 377), o qual passo a apreciar no item a seguir. III DO DEPÓSITO DE FLS. 377 1 DEFIRO, a título de complementação, o levantamento do depósito PARCIAL do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE COM SALDO em favor de Marco Aurelio Martins Fernandes (depósito(s) de 30/09/2022 EP (0487110-63.2019.8.26.0500) -

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 635 responsabilidade subsidiária, nas parcelas deferidas no presente 368/TST. Declara-se, nos termos do artigo 832, §3o, da CLT e da litígio. Lei 8212/1991, art. 28, parágrafo 9º, que não haverá incidência de E - JUSTIÇA GRATUITA contribuição previdenciária sobre as parcelas da condenação. Tendo a parte autora alegado situação de dificuldade econômica,

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 Despacho Processo Nº RT-0001906-59.2012.5.10.0015 Reclamante Reinaldo Sergio Daquila Advogado EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA(OAB: 27741/DF) Reclamado Companhia Energetica de Brasilia Advogado THIAGO BEZE(OAB: 29352/DF) Vistos. Recebidos os autos da Contadoria. A mesma comunica a esse juízo a impossibilidade de liquidar a sentença visto que, não constam nos autos o quantit

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 645 insolvência, má gestão, falência. Na responsabilidade subsidiária, 21/05/2014 e termo final na data do pagamento da multa fundiária, e no entanto, não se faz necessária a existência de fraude ou de limitada ao percentual de 100% (cem por cento) da multa fundiária. sócios comuns, exsurgindo a necessidade de citação da O crédito trabalhista será apurado