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marco aurelio mello - Página 763

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TJSP 30/10/2018 - Pág. 973 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 973 compulsando os autos verifico que há depósito efetuado nos autos do processo nº 1001690-27/2017, à fl. 182, bem como nestes autos à fl. 44. Considerando-se o cálculo apresentado pelo exequente à fl. 76, manifeste-se a executada. Intimem-se. ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), ANDRE LUIZ FERREI

TJDFT 31/01/2018 - Pág. 1856 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 autos da Turma Recursal. Tendo em vista o pagamento realizado ID12937650, expeça alvará em favor do autor. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Samambaia, DF, 29 de janeiro de 2018, 13:05:33. LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA Juíza de Direito N. 0701504-11.2017.8.07.0009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LUIZA DE OLIVEI

TJDFT 13/03/2019 - Pág. 295 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 conversão do feito em Execução, acaso frustradas as diligências inicialmente deferidas. Assim consignou a decisão (ID Num. 6524686): ? DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO RENATA CRISTIANE SOARES BENTO DOS SANTOS(007.187.551-46); Nome: RENATA CRISTIANE SOARES BENTO DOS SANTOS Endereço: QR 503 Conjunto 11, CASA 06, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA DF - CEP: 72311-613 Bem objeto da aç�

TJSP 24/10/2022 - Pág. 4341 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 4341 inicial, planilha de débito e indicação de depositários fls.01/08 e 81),no prazo de 15 dias úteis sob pena de extinção. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 7629/SC) Processo 1008206-32.2018.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Lucimar Alves Ribeiro de Queiroz Companhia de Seguros Previdência do Sul - I

TJSP 30/01/2023 - Pág. 3438 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3438 Documentos, em atenção ao disposto no artigo 2º § 2º, do mesmo Decreto, pode o juiz conceder a liminar de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente. Logo, preenchidos os requisitos acima alinhados, defiro liminarmente a busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente. Expeça-se o mandado de

TJSP 16/12/2019 - Pág. 3348 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3348 Min. Barros Monteiro, 4ª Turma, j. em 28.06.2005). Não há, portanto, limitação da taxa de juros balizada pela taxa SELIC ou qualquer outro referencial que não seja a própria realidade do mercado (capitalista e de livre iniciativa consagrado pela Constituição da República). Destaca-se que “a e

TJDFT 19/11/2018 - Pág. 953 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 a Ré comprovou fato extintivo do direito do Autor, nos termos do artigo 373, II, do CPC. Nos termos do artigo 44 da Circular SUSEP 302/2005 e cláusula 17.2 do contrato de seguro estabelecido entre a Ré e o segurado (23162593 - Pág. 14), seria possível que esse cancelasse o contrato, porém o cancelamento não permite o reembolso da reserva técnica, eis que essa se presta à cobertura do seguro

TJDFT 28/05/2018 - Pág. 2347 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018 a situação de dano irreparável a justificar eventual efeito suspensivo ao recurso. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões em dez dias. Decorrido o prazo, subam os autos à Eg. Turma Recursal. ALVARO LUIZ CHAN JORGE Juiz de Direito N. 0700780-76.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LEONARDO ALVES BORGES GATTAS. A: GEOVANNA ALVES BORGES GATTAS. Adv(s).: DF4565

TJDFT 23/10/2018 - Pág. 854 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 conforme comprova o documento de ID 23760125. O sinistro ocorreu no dia 4/3/18, tendo o autor feito a comunicação do mesmo no dia seguinte; no dia 20/3 houve o débito da segunda parcela e em 22/3 a ré informou ao autor o cancelamento do seguro em razão da falta de pagamento da primeira parcela (ID 21808776). Não há, portanto, congruência no procedimento da ré, que continua a debitar parcelas d

TJDFT 17/02/2017 - Pág. 1133 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 (arts. 248 c/c 250, CPC/15), ou, se necessário, por mandado ou precatória, para que compareça(m) à audiência de conciliação designada, acompanhado(s) de advogado ou de defensor público, cientificando-o(s) de que sua ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará imposição de multa (art. 334, §8º, CPC/15). Faça-se constar do mandado a advert�

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