Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 1331 Seção de Direito Público Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 6 DE JUNHO DE 2017 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. DANILO PANIZZA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ANDRE PEREIRA DE MORAES. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 1779 Abreu Amadei - Agravante: Pedro Martins e outro - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB: 71548/SP) - Advogado: Walter Angelo Di Pietro (OAB: 83043/SP) - Advogado: Jose Gabriel Nascimento (OAB: 118469/SP) 53 - 2088641-37.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 280 a exequente a postagem da carta, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito, nos termos do artigo 40 da LEF. Int. Itaporanga, 20 de janeiro de 2014.( OBS.: CARTA DE INTIMAÇÃO DISPONÍVEL PARA RETIRADA PELO EXEQUENTE ) - ADV: PATRICIA LEÃO GABRIEL (OAB 189650/SP) Processo 0000572-87.2012.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 238 CONSULTA E/OU”CARGA”. - ADV: JOSE ORANDIR RIBEIRO (OAB 85593/SP) Processo 0000555-51.2012.8.26.0275 (275.01.2012.000555) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Sueli de Fatima Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo Pericial em Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 272 face do exposto, decreto a prisão civil do executado José Roberto de Oliveira, RG - 27.310.593-0/SP e CPF - 166.025.168-09, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ou até que pague o débito de fls. 03, no valor de R$689,18 (seiscentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos, atualizados até fevereiro/2012 que deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 292 (OAB 202100/SP), JOSE ORANDIR RIBEIRO (OAB 85593/SP) Processo 3000703-74.2013.8.26.0275 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F. de L. M. de S. - S. F. de S. - R DECISÃO DE FLS.34/36 : Vistos. Trata-se de pedido de divórcio litigioso, cc. Guarda, regulamentação de visitas e partilha de bens, com pedido limin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 278 Processo 0000656-25.2011.8.26.0275 (275.01.2011.000656) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Antonio Francisco - Instituto Nacional do Seguro Social - VISTOS. 1. Diante do(s) depósito(s) de fls. 101/ss., com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 301 constituir patrono, deixando de se submeter ao crivo da triagem da OAB. Nesse sentido: A Constituição de 1988, em seu artigo 5º, inciso LXXIV, dispõe que: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso”. Assim, diante do texto constitucional