TJSP 09/06/2017 - Pág. 1331 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2365
1331
Seção de Direito Público
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 6 DE JUNHO DE
2017
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. DANILO PANIZZA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ANDRE PEREIRA DE MORAES.
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ, RUBENS RIHL, VICENTE DE ABREU
AMADEI e MARCOS PIMENTEL TAMASSIA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). LEANDRO PEREIRA LEITE, PROCURADOR(A)
DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM
JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:#N##N#NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 549/11 DESTE E. TRIBUNAL FICAM AS
PARTES E SEUS PATRONOS CIENTIFICADOS QUE EVENTUAL INCONFORMISMO RELATIVOS ÀS DECISÕES ABAIXO,
BEM COMO EVENTUAIS OUTROS RECURSOS OU INCIDENTES RELATIVOS AOS FEITOS CORRELATOS, PODERÃO
SER OBJETO DE JULGAMENTO VIRTUAL E QUE A OPOSIÇÃO A ESTA MODALIDADE DE JULGAMENTO DEVERÁ SER
MANIFESTADA QUANDO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO OU DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
0000213-92.2010.8.26.0539 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator: Des.: Marcos Pimentel
Tamassia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Adilson Donizeti Mira - Apelado: Jn & C Advocacia
Associada Sc e outros - Interessado: Junko Sato Prado e outro - Interessado: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo
- Adiado. Adiado para sustentação oral - Advogado: Fábio Cezar Teixeira (OAB: 171710/SP) - Advogado: Adilson Donizeti Mira
(OAB: 128414/SP) - Advogado: Marcio Cammarosano (OAB: 24170/SP) - Advogado: Chistofer Magalhães Castro (OAB: 104688/
MG) - Advogado: Graziela de Castro Lino (OAB: 123012/MG) - Advogado: Marcelo Picinin (OAB: 143815/SP) - Advogado:
Rodolfo Camilo dos Santos (OAB: 201116/SP)
0000621-29.2015.8.26.0080 - Processo Físico - Apelação - Cabreúva - Relator: Des.: Danilo Panizza - Apte/Apdo: Prefeitura
Municipal de Cabreúva - Apdo/Apte: Analia Pereira da Silva - Retirado de pauta. - Advogado: Lucas Giollo Rivelli (OAB: 212992/
SP) (Procurador) (Fls: 144) - Advogada: Fabiana Leite dos Santos (OAB: 222210/SP) (Fls: 9) - Advogada: Tamara Leite dos
Santos Morais (OAB: 359612/SP) (Fls: 166)
0000715-81.2009.8.26.0275 - Processo Físico - Apelação - Itaporanga - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Apelante:
Joaquim Eliseu de Proença - Apelante: Edvaldo Francisco Pires e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Interessado: Joaquim de Proença Filho - Interessado: Marco Aurelio Moraes Oliveira - Interessado: Mirian Maria da Silva Interessado: Flavio Silverio - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada:
Tania Maristela Munhoz (OAB: 96262/SP) (Fls: 347) - Advogado: Julio Cesar Vicentin (OAB: 136582/SP) (Fls: 367) - Advogada:
Tania Maristela Munhoz (OAB: 96262/SP) (Fls: 343) - Advogada: Erica Valente Ferreira de Sousa (OAB: 251463/SP) (Convênio
A.J/OAB) (Fls: 323) - Advogado: Rafael Couto Siqueira (OAB: 249130/SP) - Advogada: Patricia Leão Gabriel (OAB: 189650/SP)
(Convênio A.J/OAB) (Fls: 328)
0000974-05.2015.8.26.0069 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Bastos - Relator: Des.: Danilo Panizza
- Apelante: Rosana Aparecida da Silva Ogata - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Bastos - Dá-se
provimento, em parte, ao recurso de ofício e nega-se provimento. V.U. - Advogado: Marco Aurelio Vizioli (OAB: 66453/SP) Advogado: Gustavo Matsuno da Camara (OAB: 279563/SP)
0001073-03.2007.8.26.0312 - Processo Físico - Apelação - Juquiá - Relator: Des.: Rubens Rihl - Apelante: Neusa Neves
Sanches - Apelante: Juan de La Cruz Llanos Chavarria - Apelante: Alan Yazaldy Chambi Cotrado - Apelante: Fernando Bechara
Lozano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recurso do apelante Fernando não conhecido e demais recursos
desprovidos. V.U. - Advogada: Carla Cristina Arnoni Almeida (OAB: 186787/SP) - Advogado: Danilo Roberto da Silva (OAB:
321030/SP) - Advogada: Karen Garcia Montessino (OAB: 328213/SP) - Advogado: Lincon Luiz Montessino (OAB: 310286/SP) Advogada: Silvana Maria Figueredo (OAB: 230413/SP) - Advogado: Leonel Pedro Saletti (OAB: 42363/SP)
0001668-12.2015.8.26.0315 - Processo Físico - Apelação - Laranjal Paulista - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Benedito Orides Pavan - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Keiji Matsuda (OAB: 77118/SP) (Procurador) (Fls: 68) - Advogada: Noêmia de Souza Lima (OAB: 199226/SP) (Fls:
15)
0002318-15.2013.8.26.0417 - Processo Físico - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator: Des.: Danilo Panizza - Apelante:
Kelly Pacheco Leme Ribeiro - Apelado: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119/SP) - Advogada: Josiane Barbosa Taveira Queiroz Godoi
(OAB: 268642/SP) (Procurador)
0002457-33.2014.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Lençóis Paulista - Relator: Des.: Luís
Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Francisca
Ilma dos Santos - Deram parcial provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Leandro Orsi Brandi (OAB:
143163/SP) (Fls: 145) - Advogado: Silvio Paccola Junior (OAB: 206493/SP) (Fls: 145) - Advogado: João Victor Romanholi
Rossini (OAB: 265347/SP) (Fls: 05) - Advogada: Vivian Viveiros Nogueira (OAB: 253500/SP) (Fls: 05)
0003262-56.2013.8.26.0210 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Guaíra - Relator: Des.: Marcos Pimentel
Tamassia - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Guaíra - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Elisete Cristina Almeida de
Araújo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Paulo Cesar Romanelli (OAB: 167642/
SP) (Procurador) - Advogado: Régis Rodolfo Alves (OAB: 200500/SP) - Advogada: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º