Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1649 representante da autora levará à extinção do feito e a ausência do réu importará em revelia. A intimação desta audiência ocorrerá por ocasião da seção de conciliação. Na audiência de instrução e julgamento deverá o réu, ainda, apresentar contestação. 6. Depreque-se a citação do réu p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1623 total e definitivamente incapaz para o trabalho (cegueira bilateral), sob pena de se violar o princípio da proporcionalidade intrínseco ao princípio da igualdade, consagrado na parte final da máxima de que devemos “tratar os iguais igualitariamente e os desiguais desigualmente, na medida de suas desi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1633 invocadas pela ré (fls. 88/96). Determinada a especificação de provas (fl. 97), a parte autora se deu por satisfeita (fl. 82), enquanto a ré indicou as que pretendia produzir (fls. 79/81). É o relatório. Decido. Limitando-se a discussão à legalidade ou não da aplicação da tabela observada pela r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2188 jurisdicional. Ressalto novamente que tal decisão pode ser revista com a vinda das informações. Da notificação/Cientificação e procedimento: Notifique-se/Cientifique-se se o coator do conteúdo da petição inicial a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações. Sem prejuízo do parág

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2308 Processo 1003540-66.2019.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jorge Luiz de Oliveira - Banco Santander (Brasil) S/A - Número de ordem: 2019/001135 Vistos. Pleito de fl. 64: anote-se. Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), CAMILLA BALSAMO BUENO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2708 de 2% do valor da causa atualizado, a ser revertida em prol do Estado de São Paulo. Fica autorizada a expedição de ofício ao Estado para inscrição do débito na dívida ativa. Há que se acrescentar ainda que, nos termos do artigo 695 do CPC, a realização de audiência de tentativa de conciliação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2431 Intimem-se. Sao Roque, 14 de março de 2022 - ADV: SANDRA LÚCIA GIBA (OAB 174789/SP) Processo 1000677-35.2022.8.26.0586 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Mauro Lima de Queiroz - Controle nº 2022/000303 Vistos. 1. No prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento, emende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2663 de assistência judiciária gratuita pelo(s) demandado(s): Registre-se, desde já, que, caso a parte demandada entenda por bem solicitar a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, deverá comprovar sua hipossuficiência. Isto porque o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2866 Liquidação / Cumprimento / Execução - Associação Residencial Reserva Ipanema - Vistos. Em face do constante a fls. 154 JULGO EXTINTA A AÇÃO, nos termos do Artigo 924, II, C.P.C. que Associação Residencial Reserva Ipanema move(m) contra Gianluca Marques Pedro. Considerando-se o esvaziamento do intere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1524 Processo 1014120-11.2022.8.26.0309 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução J.D.S. - Vistos. Concedo à requerente os benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. No prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, dev