9.411 resultados encontrados para marco aurelio nabas - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2258 2278 o julgamento do agravo de instrumento.3- Diante da pluralidade de réus e considerando que a Fazenda do Estado e o Detran, não fazem acordo em Juízo, deixo de designar audiência de conciliação prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil.4Assim, servindo cópia da presente como CARTA PRECATÓRIA,
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2052 iniciar-se-á a partir da referida audiência. 5. Intime-se a autora e depreque-se a citação do réu, por Oficial de Justiça, com as advertências do artigo 285, última parte do CPC, que dispõe: “não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1803 necessário a afastar a preliminar arguida. 3. No mais, as partes são legítimas e estão bem representadas. Não se vê óbice ou nulidade processual que impeça o prosseguimento do feito, razão pela qual o declaro saneado. 4. Não se afigura o caso de julgamento imediato do pedido, uma vez que as partes t
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1641 com a inicial, dando conta de que o (a) interditando (a) não possui capacidade mental para o trabalho e que é inapto (a) para o exercício da vida civil, nomeio o (a) autor (a) seu (a) curador (a) provisório (a). Lavre-se o termo com o prazo de 180 dias. Para o interrogatório do (a) interditando (a) desig
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1863 negativação levada a efeito pela requerida é indevida uma vez que a dívida em questão já foi devidamente quitada. De acordo com artigo 273 do CPC, somente se admite a antecipação dos efeitos da tutela quando existir prova inequívoca da alegação da parte autora; haja fundado receio de dano irreparáv
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1662 do depoimento da vitima, que sequer conhecia os réus e não teria motivos para incriminá-los injustamente. As versões dos réus por outro lado são desprovidas de veracidade, Leandro afirma que saiu do local, mas no dia seguinte brigou de manha com Fagner, o que é impossível, pois na manha do dia 07
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1385 Processo 0002079-86.2013.8.26.0586 (058.62.0130.002079) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Domingos Sarti Filho - Alexandre Costa Silva - - Jose Henrique Hopp - Número de ordem: 2013/000176 Vistos. Fl. 47: a providência já foi realizada a fl. 45. Portanto, aguarde-se a devolu
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1370 47/49 como aditamento à inicial. Anote-se para integrar a contrafé. 3- Cite-se o(a)(s) requerido(a)(s), por Oficial de Justiça, para apresentar(em) contestação no prazo de quinze (15) dias, com as advertências do artigo 285, última parte do CPC, que dispõe: “não sendo contestada a ação, se presumi
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1214 financeiros do devedor Utilização analógica dos dispositivos destinas à penhora Inteligência do artigo 655 do CPC Sistema “on line” recomendado pela Lei Processual e determinado pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça Hipótese de reforma do julgado Agravo provido”. (TJSP, agravo nº 990.09.32
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1269 2371 nº 891/11 Vistos. Diante da noticia de inadimplência quanto às pensões vencidas entre março e maio de 2012, no Processo nº 1002/12 e da forma que foi elaborado o acordo de fls. 49/50 não é possível separar os débitos pretéritos (art. 732 do CPC) e os débitos atuais (art. 733 do CPC). Assim, nesta