Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2717 iniciará na data da protocolização da petição manifestando o desinteresse (inciso II do art. 335). 5- Ficam as partes cientes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de at�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2299 Costa e Filho Construtora e Transportes Ltda - Vistos 1- Diante do documento juntado na fl. 12, concedo a parte embargante os benefícios da gratuidade processual. Anote-se no SAJ. 2- Nos termos do art. 914, § 1º, do CPC, os embargos à execução devem ser instruídos com cópia das peças processuais rele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3057 AUTORA PREENCHEU OS REQUISITOS PARA OBTER O BENEFÍCIO PROMETIDO, CONFORME CONTRATADO CRITÉRIO DE EXCELÊNCIA ACADÊMICA SUBJETIVO, SEM ESPECIFICAÇÃO DA NOTA MÍNIMA NECESSÁRIA AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS FUNDAMENTOS ART. 252 DO RITJSP RECURSO NÃO PROVIDO. A autora foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 761 recursos, proceda-se de acordo com o Comunicado SPI nº 61/2010, publicado no DO de 29/12/2010 (pg. 5), remetendo-se o feito ao cartório do distribuidor, a quem incumbe o cancelamento. Tratando-se de processo digital considero desnecessário o cumprimento das demais providências do referido comunicado. Int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 745 genitora foi compelida a retira-lá da escola particular, colocando-a no ensino público. Afirma que, já tentou receber os alimentos de forma amigável, contudo, sem sucesso, e que o rito da execução não pode ser alterado pelo D. Juízo. Pede a reforma da r. decisão, para que seja decretada a prisão dos alimentantes/avós

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2755 OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP) Processo 0003730-71.2004.8.26.0586 (586.01.2004.003730) - Execução de Título Extrajudicial - Empréstimos Compulsórios - Dirce Medeiros Machado - Abel de Almeida - - Maria Luiza Incau de Almeida - Dirce Medeiros Machado - Controle nº 2004/000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2763 Fornazier - Manifeste-se a parte autora sobre contestação de fls. 86/192 no prazo de 15 dias. - ADV: DENIS CLAUDIO OCTAVIO (OAB 328546/SP), JULIO CESAR MENEGUESSO (OAB 95054/SP) Processo 1003257-43.2019.8.26.0586 - Monitória - Duplicata - Nova Luz Indústria e Comércio Alimentos Rafard Eireli Benefici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1876 solicitada. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 199357/SP), MIRIAN FURLAN BERNARDO (OAB 299470/ SP) Processo 1000885-92.2019.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Flavia Bernacchi - Vistos. Fls. 30: Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3231 má formação do polo passivo Citação Desnecessidade de citação de todos os condôminos, bastando a dos confrontantes Via eleita era a adequada para a satisfação da pretensão dos apelantes Matéria que não diz respeito a regularização de título de domínio com a desvinculação de registros já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2409 admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Supe